Diretor da Anvisa renuncia antes de votação sobre uso medicinal da maconha

Regulamentação da cannabis pode ser decidida nesta terça-feira; voto de Renato Porto seria favorável à medida

Rio — O diretor da Agência Nacional de Saúde (Anvisa) Renato Porto anunciou esta sexta-feira sua renúncia ao cargo. Sua saída do posto ocorre dias antes da reunião em que a agência votará a liberação do uso medicinal da maconha, prevista para esta terça-feira.

A partir de janeiro de 2020, Jair Bolsonaro poderá ter maioria na diretoria da agência, formada por cinco integrantes, e ele não deve indicar entusiastas do cultivo da cannabis ou da venda de remédios derivados dela.

Bolsonaro já indicou um diretor do colegiado, Antônio Barra Torres, que assumirá a presidência da Anvisa no ano que vem.

O mandato de Porto, que estava na agência desde 2005, terminaria este mês, assim como o do presidente da Anvisa, William Dib, que também é declaradamente favorável à liberação dos medicamentos.

A decisão de Dib de incluir a regulamentação medicinal na pauta da diretoria da Anvisa irritou o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Dib

— Ou ele está ouvindo alguns interessados economicamente nisso ou está realmente querendo liberar a droga no Brasil — afirmou Terra na semana passada, em entrevista ao GLOBO. — Essa conversa de que vai ter um lugar controlado para fazer pesquisa é conversa fiada. Qualquer permissão que tu der para plantio de substâncias que são proibidas abre a porta para a legalização.

A votação ainda deve ocorrer esta terça-feira. Se houver empate, segundo o regimento da Anvisa, cabe a Dib decidir pela aprovação ou não da medida.

Porto escreveu uma carta de despedida aos servidores da Anvisa, dizendo que, para partir, é preciso “um pouco de audácia”. Ele, no entanto, afirmou que é “pura especulação” a possibilidade de uma relação entre sua renúncia e a votação.

“Parto tranquilo e feliz. Se não servi a todos que esperavam, servi à Anvisa. Cumpri minha missão. Se cometi alguma injustiça, o fiz inconscientemente; julgava que aquele era o caminho correto. Hoje, julgo que errei, seja em algum procedimento, em alguma decisão, em alguma sugestão. Não me arrependo. Foi uma lição… isso é viver”.