Dinheiro do pré-sal some em cidade fluminense

São apadrinhados de José Dirceu quem dão as cartas em Maricá, município que enriqueceu por estar na rota das novas descobertas petrolíferas

Com pouco menos de 130.000 habitantes, o município de Maricá, a 60 quilômetros do <strong><a href="https://exame.abril.com.br/topicos/rio-de-janeiro" target="_blank">Rio de Janeiro</a></strong>, faz parte de um punhado de localidades fluminenses que enriqueceram de repente por um capricho da natureza: está na rota do pré-sal. Por obra e graça da exploração de petróleo, o orçamento municipal de 200 milhões de reais teve, só nos primeiros três meses deste ano, um acréscimo de 35 milhões relativos a sua fatia dos 100.000 barris extraídos do campo de Tupi, rebatizado de Lula.</p>

É uma pequena fração de uma bolada que, nos cálculos mais otimistas, pode beneficiar os cofres maricaenses em até 1 bilhão de reais nos próximos anos. Como prova do reposicionamento de Maricá na ordem de interesses, um dos principais caciques do PT, José Dirceu, visitou a cidade pelo menos duas vezes desde a posse do prefeito petista Washington Siqueira, o Quaquá, em 2009. Em franca preparação para a reeleição, Quaquá vem espalhando pelo município cartazes de obras milionárias. Os milhões têm saído dos cofres da prefeitura, não há dúvida, mas a cidade pouco tem se beneficiado deles.

Nesses três anos e meio, Quaquá e sua turma passaram a ser alvo de 21 processos e cinquenta inquéritos. No rol de abusos, o beabá da cartilha da corrupção: improbidade administrativa, danos ao Erário, prevaricação, peculato, abuso de poder econômico, superfaturamento, contratação de empresas-fantasma – maracutaias que podem ter feito evaporar do caixa oficial cerca de 150 milhões de reais.

Ao montar sua máquina administrativa, Quaquá convocou duas pessoas de fora. Uma é Marcelo Sereno, ex-assessor dele mesmo, José Dirceu, nos tempos em que era ministro da Casa Civil. Em 2010, Sereno assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá no lugar de Aleksander Santos, político local que, por sinal, enquanto esteve no cargo, também se aproximou de Dirceu, passando a usar essa relação como cartão de visita nos contatos que fazia. Gostava até de expor em redes sociais fotos desse convívio. Sereno se afastou em abril, para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio, mas seus tentáculos na política maricaense continuam firmes.

Outro laço do chefão petista no município é com Maria Helena Alves Oliveira, a secretária executiva e de Administração, que tem no currículo cargos semelhantes, sempre por indicação de Dirceu, nas prefeituras de Nova Iguaçu e Manaus. Até Lurian, a filha do ex-presidente Lula, hoje funcionária da prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, já prestigiou Maricá: esteve lá no Carnaval e, três meses depois, foi até agraciada com o título de cidadã maricaense.

Na cidade, todo mundo sabe: são os apadrinhados de Dirceu, muito mais do que o próprio Quaquá, que realmente dão as cartas. Várias pessoas relatam ter ouvido de Sereno, por mais de uma vez: “Quem manda lá é a gente”. Boa parte dos contratos sob investigação da Justiça leva a assinatura da secretária Maria Helena. Um deles trata dos gastos com locação de veículos – o processo em curso aponta problemas em contratos que somam 18 milhões de reais.


Um terço dessa quantia destinou-se à Lumar Locadora de Transportes Ltda., que tem sede no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a 100 quilômetros de Maricá. No endereço visitado por VEJA, funciona uma pequena loja de material de construção. Quem responde pela Lumar é Rosana Francisco de Moura Correia, que por breve período foi gerente da Subsecretaria Executiva de Projetos Especiais de Maricá.

A prefeitura afirma que já cancelou o negócio. Dois outros contratos suspeitos pairam sobre uma única estrada, a de Itaipuaçu. Um deles é alvo de um processo no qual a Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania pede a devolução de 11 milhões aos cofres públicos. No outro contrato, a gastança foi maior: 23 milhões de reais. Quem trafega pela estrada vê que a obra não passou de maquiagem, e muito malfeita: trechos asfaltados há pouco mais de um mês já apresentam buracos e não se vê indício dos prometidos corredores de escoamento de chuvas, das calçadas e pontos de ônibus que constam do projeto.

Na área da educação, o alvo de vários inquéritos por improbidade é o gasto com a construção de escolas, em valores sempre próximos de 1 milhão de reais. O projeto mais recente, da Escola Carlos Magno Legentil de Mattos, no centro da cidade, prevê que as seis salas e uma quadra poliesportiva custem 930.000 reais – o dobro, no mínimo, do orçamento para uma obra desse porte.

Enquanto Quaquá e sua administração se enrolam nas contas públicas, Maricá, a suposta beneficiária dos milhões em royalties, continua a ter serviços públicos abaixo da crítica: 80% das casas sem água encanada, o terceiro pior município do estado na área da saúde, transporte público precário. É comum que moradores caminhem 6 quilômetros até um posto médico e não sejam atendidos. “No mês passado a pediatra estava de férias. Hoje está doente. A verdade é que nunca tem ninguém para atender”, relata Cintia Falcão, 23 anos, mãe de um menino de 1 ano e meio que precisa de uma cirurgia no pé.

O dinheiro do petróleo deveria ser, mas não é, garantia de progresso. Pelos cálculos mais otimistas, as reservas do pré-sal podem alcançar 100 bilhões de barris, que, ao preço de hoje, chegariam a 600 bilhões de reais em royalties. No estado do Rio, 87 dos 92 municípios já recebem esses royalties, e em volume cada vez maior: foram 2 bilhões de reais em todo o ano de 2010 – e 1,2 bilhão só no primeiro trimestre deste ano.

Mesmo assim, e apenas para ficar em dois exemplos, Guapimirim (50.000 habitantes, 20 milhões de reais em royalties no primeiro trimestre) e Rio das Ostras (105.000 habitantes e quase 80 milhões de reais) amargam, respectivamente, a última colocação e o oitavo pior lugar no indicador de qualidade do Sistema Único de Saúde do estado – um retrato irretocável do atraso. Para onde vão tantos milhões? Em Maricá, processos e inquéritos em profusão falam por si mesmos: para melhorar a vida dos cidadãos é que não é.