Dilma reconduz Henrique Neves ao cargo de ministro do TSE

A recondução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15

Brasília – Um dia depois de o advogado Edson Fachin ter sido anunciado para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff assinou a recondução de Henrique Neves para ocupar uma das vagas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A recondução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, e o Tribunal tem até 30 dias para marcar uma cerimônia simbólica de posse.

O cargo estava vago desde novembro de 2014, quando venceu o primeiro biênio de Neves. A lista com três nomes de advogados já havia sido encaminhada pelo STF a Dilma Rousseff.

Além da vaga de Neves, a presidente deverá anunciar a recondução de Luciana Lóssio, cujo mandato de dois anos se encerrou em fevereiro.

Neves já compôs a Corte eleitoral entre novembro de 2012 e 2014 e também atuou como substituto representando a classe de juristas, entre 2008 e 2012.

Natural de Brasília, ele já ocupou o cargo de vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE em 2003 e foi indicado pela Corte como observador internacional pela Organização dos Estados Americanos (OEA), durante as eleições presidenciais do Haiti, em 1990.

Neves é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e já atuou nos tribunais superiores e regionais localizados em Brasília, nas Justiças Comum e Federal do Distrito Federal e em órgãos administrativos da Receita Federal e do Distrito Federal.

É integrante ainda do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo que três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados, cada um destes últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.