Dilma recebe projeto para plebiscito sobre reforma política

PT, PDT, PSB e PCdoB defendem uma reforma política profunda, que mexa na estrutura do sistema eleitoral e político brasileiro

Brasília – Líderes do PT, PDT, PSB e PCdoB na Câmara dos Deputados levaram hoje (28) à presidente Dilma Rousseff o projeto de decreto legislativo que propõe a realização de um plebiscito sobre reforma política. O projeto começou a tramitar hoje na Câmara, a pouco mais de um mês do fim do prazo para que modificações nas regras eleitorais sejam válidas para 2014.

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o projeto obteve 188 assinaturas, 17 a mais do que as 171 necessárias. Segundo ele, os quatro partidos defendem uma reforma política profunda, que mexa na estrutura do sistema eleitoral e político brasileiro. “Mas para nós há uma preliminar, que é a divergência frontal com parte da Câmara: ouvir o povo em primeira instância, delegar à população a primeira palavra”.

A líder do PCdoB, Manuela D’Ávila (RS), disse que a expectativa é que o projeto tramite de forma ágil e chegue ao plenário da Câmara em até 40 dias. “Vamos solicitar que ele seja votado com urgência para que possamos levar o plebiscito às ruas, que é objetivo da presidente”, disse após o encontro com Dilma.

Segundo Manuela, os parlamentares trabalham com duas hipóteses de data para a realização do plebiscito: a primeira ao final deste ano – defendida pela maioria que assinou o projeto, e a segunda com o segundo turno das eleições de 2014.

O projeto propõe que a consulta popular aborde três temas: financiamento das campanhas eleitorais, possibilidade de coleta de assinaturas por meio da internet para apresentação de propostas de iniciativa popular e coincidência de eleições.

“Fizemos três questões porque achamos que o plebiscito deve centrar em questões prioritárias, deve ter poucas perguntas e porque são as perguntas que maior número de parlamentares concordaram. Nós sabemos que a reforma política deve abarcar muitas questões, mas que no plebiscito não é possível fazer todas elas ao mesmo tempo”, disse a deputada.

No documento, encaminhado ao Congresso no início do mês passado, Dilma sugeriu que o plebiscito abordasse cinco temas: o financiamento das campanhas, mudanças no sistema eleitoral, fim da suplência de senador, manutenção das coligações partidárias e a possibilidade do fim do voto secreto nas votações do Parlamento.