Dilma faz nove vetos à MP do Código Florestal, diz ministra

A ministra disse que o governo reeditou via decreto presidencial a chamada "escadinha", entre outros trechos

Brasília – A presidente Dilma Rousseff fez nove vetos ao projeto de lei de conversão da medida provisória do Código Florestal aprovado pelo Congresso no mês passado, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira.

A ministra disse que o governo reeditou via decreto presidencial a chamada “escadinha”, dispositivo que constava na MP original e determina faixas de reflorestamento ao longo de rios de acordo com o tamanho da propriedade.

A “escadinha” passou por mudanças significativas na comissão que avaliou a MP antes de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado.

Os parlamentares reduziram para 15 metros a faixa mínima de vegetação exigida ao longo de margens de rios desmatadas para propriedades com tamanho entre 4 e 15 módulos fiscais (o módulo fiscal varia entre 5 e 110 hectares, dependendo da região).

Com a reedição via decreto, o governo resgatou a MP original, editada em maio pela presidente Dilma Rousseff. A medida prevê que propriedades com tamanho entre 4 e 10 módulos fiscais devem recompor a vegetação numa área de 20 metros ao longo de cursos d’água com menos de 10 metros de largura.