Dilma e governadores dão a largada nos ajustes das contas

Alguns governadores anteciparam a adoção imediata de cortes de despesas

São Paulo – Pelo menos nos discursos de posse, a presidente Dilma Rousseff e boa parte dos novos governadores sinalizaram o início de um processo de controle das contas públicas.

Enquanto Dilma defendeu nesta quinta-feira, 1, ajustes “sem trair nossos compromissos sociais”, alguns governadores foram ainda mais diretos e anteciparam a adoção imediata de cortes de despesas.

No caso do governo federal, ficou para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o sinal mais claro sobre a necessidade de mudanças. Ao comentar o discurso de Dilma, ele afirmou que a presidente buscou o compromisso de todos para o ajuste fiscal, a vigilância sobre a inflação e a necessidade de crescimento econômico.

“O ajuste das contas públicas, o crescimento econômico e a geração de empregos são responsabilidade de todos nós”, afirmou.

“Todos nós estamos engajados no ajuste e na recuperação econômica. Meu colega Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) tem conhecimento técnico de primeira qualidade. A ministra da Agricultura (Kátia Abreu) também”, citou.

O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o ano de 2015 será de “medidas necessárias”. “Eu acho que, passada esta fase inicial de correções aqui e ali, a economia brasileira vai responder rapidamente como sempre respondeu”, disse o ministro.

Já o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou que vai “cortar na própria carne” e anunciou que pretende reduzir entre 20% e 25% o orçamento das secretarias com a revisão de contratos em vigor.

“Vamos reavaliar contratos como de aluguel de carros e telefone, e cada secretaria terá de cortar entre 20% e 25%”, afirmou o governador, após a cerimônia de posse.

Ele também prometeu cortar em até 35% as chamadas “gratificações especiais” aos servidores. Saúde, Educação e Segurança sofrerão “menos” cortes, de acordo com o governador.

No Rio Grande do Sul, o detalhamento de medidas ficou para esta sexta-feira, por meio de decreto. De acordo com o governador José Ivo Sartori (PMDB), o pacote deve incluir o corte de despesas e a suspensão temporária do pagamento de débitos deixados pelo governo de Tarso Genro (PT), estimados em R$ 700 milhões.

Sem detalhar o que virá pela frente, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), prometeu restaurar o equilíbrio financeiro e social para que o Estado volte a crescer. “Nos últimos quatro anos, o Estado perdeu o equilíbrio. O Estado dos dias atuais apresenta um cenário desafiador para o seu povo”, afirmou.

Já o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o Estado está em grave situação financeira e que sua primeira ação será no sentido de retirá-lo do Cadastro Único de Convênios (CAUC) e passar a cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Somente assim, segundo ele, será possível conseguir a liberação para o Estado de R$ 2,07 bilhões que estão disponíveis em convênios e empréstimos.

“Até novembro, tivemos uma receita de R$ 7 bilhões e a despesa também até novembro foi de R$ 7,287 bilhões, segundo os dados do Tribunal de Contas do Estado e dos órgãos de controle. Temos um saldo negativo de R$ 203 milhões somente em contas, que vamos ter que complementar. São R$ 2,547 bilhões em despesas não empenhadas e não pagas que temos que rever”, adiantou Dias.

Na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) disse que pretende enfrentar o cenário sombrio da retração da economia nacional fazendo ajustes, substituindo peças e promovendo mudanças.

Segundo ele, o ano de 2014 foi fechado cumprindo rigorosamente os limites estabelecidos pela Lei de LRF.

“Os gastos com a folha de pagamento em 2011 eram de 56,92% e baixamos para 49%. Mas, embora os indicadores sejam positivos, não podemos descansar um minuto em busca do tempo perdido. Vamos acelerar”, disse.

Passando o pires

Se por um lado os novos governadores prometem cortar gastos para equilibrar as contas, por outro eles já deixam claro que os ajustes exigirão o apoio do governo federal.

“Agora vocês me deem licença porque vou pegar o meu ‘São Pidão’ e levar para a posse da presidente Dilma em Brasília”, disse Pezão, ao falar com jornalistas mais cedo. O governador do Rio prometeu ser um “andarilho” pelos ministérios em busca de recursos.

O novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), foi mais longe e já fala de cifras. Ele pediu à presidente Dilma Rousseff a liberação de R$ 412 milhões para quitar dívidas e salários atrasados de servidores no Estado, que era governador pelo petista Agnelo Queiroz.

“Vivemos uma crise sem precedentes. A cidade está destroçada, os serviços deteriorados, os servidores chegaram ao final do ano sem receber o que lhes é devido”, afirmou.

“Esse quadro lamentável é visível a olho nu. A situação econômica é grave, gravíssima, séria, seriíssima. Vivemos o maior desequilíbrio orçamentário de Brasília”, disse, defendendo uma “gestão austera”.

Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) não mencionou o retorno da CPMF, mas sugeriu a “criação urgente” de “novas fontes de recursos para financiar a saúde pública”.

“Não defendo um imposto em particular, o que defendo é que haja mais recursos para a Saúde”, afirmou. Costa também prometeu lutar por mudanças nos repasses de verbas para os Estados e por desburocratização na realização de obras.

“É urgente a revisão do pacto federativo, não é aceitável o nível de concentração de recursos no plano federal”, disse. (Colaboraram José Maria Tomazela, Luciano Coelho, Nivaldo Souza, Tiago Décimo e Janaina Araujo)