Dilma diz que será criado fundo para áreas afetadas por lama

A presidente também disse, sem dar detalhes, que estuda mudar a legislação em função do desastre ambiental

Brasília – A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira, 17, que será criado um fundo de socorro para as áreas afetadas pelos rejeitos da mineradora Samarco, entre Minas Gerais e o Espírito Santo.

A barragem da empresa rompeu, soterrando cidades e contaminando a água do Rio do Doce. Ela, no entanto, ainda não definiu como será a composição e o gerenciamento desse fundo.

A presidente também disse, sem dar detalhes, que estuda mudar a legislação em função do desastre ambiental.

A fala da presidente ocorreu após reunião do Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre instituído pela presidente na semana passada.

Além da presidente, participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do Meio Ambiente Izabella Teixeira, e de Minas e Energia, Eduardo Braga.

A presidente ainda deixou claro que a conta da recuperação do rio e das cidades afetadas será paga pela mineradora.

“Recuperar o rio é a única forma de dar uma resposta positiva à população atingida”, disse a presidente. “Precisamos tornar esse rio o que ele era antes das empresas e das pessoas chegarem ali e uma parte disso terá de ser feita pela empresa”, afirmou.

Questionada sobre o possível custo dessa recuperação e do atendimento às vítimas, Dilma disse que ainda é cedo para saber em razão da complexidade e extensão do desastre.

“Nós não temos o tamanho do desastre e nem o tempo que vai levar para recuperar o rio”, disse.

Dilma relatou que a reunião desta terça-feira foi quase toda sobre a perspectiva do plano de recuperação e sobre a qualidade da água.

Ela garantiu ainda que, no caso do risco das outras barragens da mineradora se romperem, o governo está fazendo acompanhamento e olhando o derrocamento.

Multa

Na semana passada, ao anunciar a criação do grupo, Dilma anunciou uma multa preliminar de R$ 250 milhões para a mineradora Samarco, que é de propriedade da Vale e da BHP Billiton, aplicada pelo Ibama, e afirmou que a empresa ainda pode ser contemplada com vários tipos de multa, o que pode elevar esse valor.

Segundo a presidente, os Estados afetados, Minas Gerais e Espírito Santo, e os municípios, também podem aplicar outras punições, dependendo da legislação vigente.

Na segunda-feira, 16, a mineradora Samarco fechou um Termo de Compromisso Preliminar (TCP), com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF), que prevê gastos de R$ 1 bilhão na recuperação do meio ambiente e pagamento de indenizações pelo rompimento das barragens da empresa.

No acordo, ficou estabelecido ainda que a alocação dos recursos, que vão para um fundo, deverá ser auditada por empresa independente a ser escolhida pelo MPE e MPF.

Até o momento, o rompimento de barragens da mineradora deixou 11 mortos, 12 desaparecidos e um rastro de destruição ao longo dos municípios abastecidos pelo Rio Doce.