Desperdício de água pode render multa de R$ 1 mil em SP

Projeto de lei que prevê multa para quem desperdiçar água tratada em atividades como lavagem de calçadas e veículos foi aprovado em 1ª votação na Câmara de SP

São Paulo –  Em meio à maior crise hídrica do Estado, a Câmara de São Paulo aprovou em primeira votação, na noite de ontem, um projeto de lei que prevê multa de R$ 1 mil para quem for pego desperdiçando água tratada em atividades como lavagem de calçadas e veículos, entre outras.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara, existe a possibilidade de um substitutivo ser apresentado em segunda votação a fim de transformar a multa prevista no PL original em uma ação educativa, e que estabeleça uma multa gradativa de acordo com a reincidência.

O projeto, que é de autoria coletiva dos vereadores Mário Covas Neto (PSDB), Laércio Benko (PHS), Nelo Rodolfo (PMDB), Ari Friendebach (PROS), Nabil Bonduki (PT), Roberto Trípoli (PV), Paulo Frange (PTB) e José Police Neto (PSD), recebeu 30 votos favoráveis e 11 contrários.

OUTROS PROJETOS PARA ECONOMIZAR ÁGUA

Além do PL 529 /2014, que prevê a multa por desperdício, a Câmara também aprovou, em primeira votação, outros projetos que buscam promover a economia de água.

O Projeto de Lei (PL) 323/2010, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV), cria o programa de reuso de água em postos de gasolina e lava-rápidos na cidade, que são grandes consumidores de água.

Segundo o texto, estes estabelecimentos devem instalar equipamentos para recuperação e reutilização da água no prazo de 180 dias após a promulgação da lei. O proprietário que descumprir a determinação terá que pagar multa ou, em caso de reincidência, perder a sua licença.

O Projeto de Lei (PL) 44/2014, proposto pelo vereador Laércio Benko (PHS), obriga o reaproveitamento da água pluvial por parte das escolas públicas municipais, com participação e conscientização dos alunos e funcionários acerca da economia de água.

Além do reaproveitamento de água, a proposta busca envolver as crianças desde pequenas criando uma cultura de economia.