Demissões voluntárias da Infraero devem custar R$750 milhões

Desde que foram iniciadas as concessões de aerroportos para setor privado, estatal perdeu cerca de metade de suas fontes de receita, sem redução nas despesas

Brasília e Rio – Os funcionários da Infraero concordam com o Plano de Demissão Voluntária (PDV) proposto pela empresa, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos.

“Foi aprovado em assembleia, e nós não podemos ir contra a vontade da categoria”, disse. O sindicalista falou que há até fila de interessados, porque o plano é generoso. Para cada ano trabalhado, o funcionário receberá dois salários. Originalmente, a empresa havia proposto pagar meio salário por ano.

Dados preliminares indicam que o custo médio de cada desligamento será de R$ 300 mil por funcionário. Os maiores interessados são funcionários aposentados ou próximos do fim da carreira na empresa. “A idade média na Infraero é bem elevada”, explicou Lemos.

O jornal O Estado de S. Paulo informou no sábado, 09, após as concessões, a estatal dos aeroportos terá prejuízo de R$ 450 milhões ao ano a partir de 2015.

Desde que foram iniciadas as concessões, a estatal perdeu cerca de metade de suas fontes de receita, sem que houvesse redução nas despesas. Para reequilibrar as contas, a ideia é enxugar o quadro de pessoal, cortando 2,5 mil vagas de um total pouco superior a 12 mil.

No momento, a empresa negocia com o Ministério do Planejamento um aporte de quase R$ 750 milhões para colocar o PDV em prática. Os desligamentos voluntários já estão planejados desde 2011, quando foram transferidos para o setor privado os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. “Mas está tudo parado porque não tem dinheiro para acelerar”, contou Lemos.

Na segunda-feira, 11, foram transferidos também os aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas Gerais. A Infraero tem excesso de funcionários porque os concessionários optaram por trazer equipes próprias. No geral, eles têm “devolvido” cerca de 80% dos quadros da estatal.

Um acordo entre a Infraero e a Polícia Federal permite que cerca de mil funcionários da estatal permaneçam trabalhando nos aeroportos, reforçando os serviços prestados pelos policiais. “Tem funcionado muito bem”, disse Lemos. “A Infraero paga os salários deles, mas depois recebe da Polícia Federal.”

Possibilidade

De acordo com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, uma alternativa ao plano de demissão voluntária seria o ressarcimento, pelo governo federal, da operação do serviço de navegação aérea, cujo custo está avaliado em R$ 500 milhões por ano.

Até hoje, segundo ele, a Infraero banca os custos dessa operação. São 75 unidades de navegação aérea sob a guarda da estatal, além de 61 aeroportos. “Tudo isso é um custo do Estado. Se o Estado ressarcir a Infraero pelos custos da navegação aérea, são cerca de R$ 500 milhões por ano”, disse. “Ou ele reembolsa esse valor, ou permite o PDV.”

Vale afirmou que ainda não há definição sobre o lançamento do programa, mas adiantou que aroximadamente 1,6 mil funcionários de todo o País já sinalizaram que optariam pela demissão voluntária. “Estamos em processo de negociação com o governo federal. (O PDV) pode vir em 2015, em 2016, ou quando o governo entender”, disse.

A partir de 2018, a Infraero espera começar a lucrar com a transferência de aeroportos para a iniciativa privada. Ela é sócia, na proporção de 49%, de todos os grupos que venceram os leilões. Assim, terá direito a dividendos das concessões.

Até lá, porém, haverá um período de escassez de recursos. Num primeiro momento, as concessões estão tirando da Infraero cinco grandes aeroportos, que em 2012 respondiam por 65% de sua arrecadação.

Além disso, a estatal também está comprometida a realizar investimentos, como sócia das concessionárias. A previsão é que em 2015 sejam desembolsados perto de R$ 2,3 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.