Definição sobre comissões fica para a próxima semana

Não houve acordo entre os líderes partidários que se reuniram na presidência da Câmara para tratar do tema

Brasília – A definição sobre a presidência das 21 comissões da Câmara dos Deputados ficou para a próxima semana. Não houve acordo entre os líderes partidários que se reuniram hoje (11) na presidência da Câmara para tratar do tema.

A Mesa Diretora da Câmara define, todos os anos, o número de membros das comissões permanentes a partir do princípio da proporcionalidade. As presidências das comissões são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas, que têm a preferência para escolher as comissões.

O impasse gira em torno da cobrança do PSC pela presidência de uma comissão. Com a criação do Solidariedade (22 parlamentares) e do PROS (19 parlamentares), no ano passado, o PSC, que tem 13 deputados e comandou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) deixou de ter direito a uma comissão no cálculo da proporcionalidade.

Na semana passada foi levantada a possibilidade de se dividir em duas a atual Comissão de Turismo e Desporto. Se o número de colegiados passar de 21 para 22, o PT, que hoje preside três comissões passa a ter direito a quatro. O partido abriria mão da presidência adicional para acomodar o PSC. Sendo o 22º partido da relação, o PSC poderia, ao menos, garantir a presidência da comissão adicional, depois que todas as outras legendas decidirem os colegiados que irão comandar ao longo do ano, seguindo uma ordem definida pelas lideranças. Mas o líder petista, deputado Vicentinho (PT-SP), disse que não há acordo e que o PT não deve entregar a comissão.

“Existe um pedido para que se aumente uma comissão para se dar direito a um outro partido. Ocorre que se se criar outra comissão, regimentalmente ela passa a ser de direitos do Partido dos Trabalhadores e a nossa posição é de nós termos esse direito assegurado, mas isso não aconteceu” disse Vicentinho.

Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o que está definido é que o partido deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ). “É da tradição que a maior bancada fique em primeiro lugar com a Comissão de Constituição e Justiça, quanto às outras duas depende da bancada do PT”, disse Chinaglia.

Setores do partido defendem que a CDHM seja priorizada, mas outros querem a priorização das comissões de Seguridade Social e Família; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Além da negociação sobre a possibilidade de se criar outra comissão, o dilema do PT passa por não deixar que a presidência da CDHM fique com o PP do deputado Jair Bolsonaro (RJ). Nesta terça-feira, Bolsonaro disse que o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), o indicaria para a presidência caso o partido fique com a comissão.

Devido a esta possibilidade, cinco jovens protestaram contra a possibilidade de indicação do deputado Jair Bolsonaro para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Com cartazes e palavras de ordem onde se lia “+ amor e – Bolsonaro”, as integrantes da União da Juventude Socialista (UJS) trocaram beijos no corredor da presidência da Câmara.