Defesa de Lula diz que vazamentos mostram rompimento da imparcialidade

Conversas publicadas mostram que Moro supostamente teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram

Brasília — A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (13), ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação sobre as matérias do site The Intercept Brasil, que publicou supostas mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro — ministro da Justiça — e o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Os advogados afirmaram que o conteúdo das reportagens mostra “completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”.

O documento foi anexado ao habeas corpus em que o petista acusa Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PSL). No dia 25 de junho, a Segunda Turma deve julgar o recurso de Lula.

As conversas publicadas pelo The Intercept supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

 

Na manifestação, a defesa de Lula disse que o conteúdo das reportagens “é público e notório”.

“Revelam a conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos e sublinhados durante a sustentação oral realizada pelo primeiro subscritor em 4 de dezembro de 2018 — tudo a demonstrar situações incompatíveis com a ‘exigência de exercício isento da função jurisdicional'”, anotaram os advogados.

Lula cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo do triplex do Guarujá. O petista ocupa “sala especial” na sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sergio Moro.

No caso triplex, Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel, a 12 anos e um mês de prisão. Em abril, o STJ, reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O petista também foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio em Atibaia (SP) em 6 de fevereiro passado, pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal.