Bolsonaro autoriza que igrejas funcionem durante pandemia

Com o decreto, Bolsonaro abre brechas nas quarentenas impostas pelos Estados para conter o avanço do coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro incluiu igrejas na lista de atividades consideradas essenciais que estão autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade em vigor pela epidemia de coronavírus.

A mudança, feita por alteração no decreto que trata dos serviços essenciais, foi publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, as “atividades religiosas, de qualquer natureza” estão incluídas nas atividades essenciais e devem funcionar de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Em várias cidades, igrejas e outros locais religiosos foram proibidos de funcionar para evitar aglomerações, um dos maiores focos de transmissão do coronavírus.

Enquanto algumas igrejas voluntariamente suspenderam os serviços presenciais, em São Paulo, por exemplo, o Tribunal de Justiça garantiu o funcionamento dos locais de culto.

Na terça-feira, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o presidente criticou as medidas de isolamento determinadas pelos Estados e pediu a “volta à normalidade”.

No final de semana anterior, em entrevista à tevê SBT, o presidente criticou especificamente o fechamento das igrejas, que chamou de “último refúgio das pessoas.” “O que eu vejo no Brasil, não são todos, mas muita gente, para dar uma satisfação para o seu eleitorado, toma providências absurdas… fechando shoppings, tem gente que quer fechar igreja, o último refúgio das pessoas”, disse.

“Lógico que o pastor vai saber conduzir o seu culto, ele vai ter consciência, pastor ou padre, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa. Ele vai decidir, até porque a garantia de culto, a proteção ao ambiente de culto, é garantida pela Constituição. Não pode o prefeito e o governador achar que não vai mais ter culto, não vai ter mais missa”, acrescentou.

Na Basília de Aparecida, o maior templo católico da América Latina, já suspendeu as missas após decisão da Justiça, que alegou preocupação em evitar aglomerações. Só perto do altar principal da igreja a capacidade é de mais de 30.000 pessoas. A medida já trouxe prejuízos para a região, como revelou a EXAME na semana passada.

As casas lotéricas também poderão abrir, segundo o decreto. Para Bolsonaro, 2.463 lotéricas estão fechadas por decreto no país e estaria havendo um “conflito de competências” no Brasil.

“Agora isso veio para nós e vocês vão poder trabalhar em paz”, disse em vídeo postado nas redes sociais.

Energia

O decreto inclui ainda entre as atividades essenciais a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a produção, distribuição e venda de combustíveis, perícias médicas, fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas ao combate da epidemia.

Entraram também na lista as atividades de pagamento, crédito, saque e aporte feitos pelos bancos e a produção e distribuição de moeda à população e a manutenção da infraestrutura do Sistema Financeiro e do sistema de pagamentos nacional.

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