Decisão do STF mantém Cachoeira preso

Na petição, a defesa alegou que Cachoeira é alvo de constrangimento ilegal e mantido preso por tempo exagerado

Brasília – Acusado de comandar uma rede de corrupção e exploração de jogos ilegais, desmantelada em 29 de fevereiro pela operação Monte Carlo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, continuará preso à disposição da Justiça. Em despacho proferido nesta quinta à noite, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o habeas corpus movido pela defesa, rejeitando em consequência o pedido de liminar para libertação do contraventor.

Na petição, a defesa alegou que Cachoeira é alvo de constrangimento ilegal e mantido preso por tempo exagerado. Ele está detido há 120 dias, embora não tenha sido julgado. Os advogados pediram a restituição do habeas corpus, concedido há duas semanas pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cassada pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tourinho havia dado ao contraventor isonomia com outros réus, como José Olímpio Queiroga, presos na mesma operação e já libertados.

Barbosa considerou, porém, que as situações dos réus são distintas pois, conforme os autos do processo criminal, que corre na 11ª Vara Federal de Goiás, Cachoeira tinha “peculiaríssimas atribuições” na organização criminosa. No decreto da prisão preventiva, ele é apontado pelos demais membros da quadrilha como “o homem”, ou “o chefe” por ser o cérebro da organização criminosa. Segundo o ministro, “circunstâncias fáticas e condições pessoais” diferenciam Cachoeira dos demais réus.