De fake news a biometria: o TSE de frente para o século 21

A Justiça Eleitoral brasileira inovou com as urnas eletrônicas; agora, analisa o uso de assinaturas digitais para a criação do novo partido de Bolsonaro

São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve deixar, nesta terça-feira (26), o novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, mais distante de disputar as eleições municipais de 2020. O plenário da corte vai julgar se é possível coletar digitalmente as quase 500.000 assinaturas necessárias para a criação de um novo partido.

Lançado na semana passada com Bolsonaro como presidente e com dois de seus filhos, Flávio e Jair Renan, como dirigentes, o Aliança Pelo Brasil se pauta na defesa “de valores morais e cristãos”. Nasceu para descolar a imagem do presidente dos candidatos laranjas de seu antigo partido, o PSL, e também para consolidar a onda bolsonarista pelo país, de olho nos gordos fundos eleitorais a que sua antiga legenda tinha direito.

Mas a legenda pode impulsionar a fragmentação partidária, uma vez que tenta atrair ao menos metades dos 53 deputados do PSL. Atualmente há 32 partidos registrados no país e 76 na fila. As regras para criação de uma legenda exigem a coleta de 491.000 assinaturas físicas em ao menos nove estados — o processo tem que ser validado pela Justiça Eleitoral até 5 de abril de 2020 para que a legenda dispute as eleições de 2020.

Bolsonaro afirmou que, caso a assinatura digital seja permitida, valida o Aliança Pelo Brasil “em um mês”. Caso contrário, reconhece a inviabilidade de que o bloco esteja na rua em 2020. Sua demanda escancara um contraste de um país que tem voto eletrônico há duas décadas, mas cuja validação de assinaturas no dia-a-dia ainda depende de uma ampla gama de cartórios espalhados pelo país. Bolsonaro defende um passo atrás nas eleições, com o voto impresso, mas defende a modernidade para criação de partidos.

Segundo o jornal O Globo, o TSE deve permitir a coleta de apoios por assinatura eletrônica com certificação digital. Segundo o jornal, esta alternativa foi considerada inviável pelos aliados de Bolsonaro pelo preço. O plano B do novo partido é a biometria. Atualmente, 75% dos eleitores já têm a digital cadastrada, o que equivale a 112 milhões de pessoas. A meta do tribunal eleitoral é concluir os cadastramentos até 2022.

Apesar da coincidência de datas, o TSE se debruça hoje sobre uma consulta feita no ano passado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). É o tipo de pauta que vai cada vez mais fazer parte do dia a dia da corte eleitoral. Em 2018, o TSE se mostrou despreparado para lidar com a avalanche de fake news que tomou conta das eleições nas redes sociais. A ver como a corte, em menor escala, e como o Brasil, em um contexto mais amplo, usam a tecnologia para reduzir custos e burocracias — e para aumentar, e não diminuir, a segurança nos processos.