Damares manda suspender contrato de R$ 44,9 milhões da Funai

Documento não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional e de concorrência, mas sim por uma contratação direta

Brasília – Três dias antes de encerrar o governo de Michel Temer, a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou um contrato de R$ 44,9 milhões com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O acordo para elaborar um projeto de “apoio institucional ao desenvolvimento do projeto ‘Fortalecimento Institucional da Funai'” não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional e de concorrência, mas sim por uma contratação direta entre os dois órgãos federais.

O acordo foi suspenso nesta quarta-feira, 2, pela ministra das Mulheres e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que acaba de chegar à nova pasta. Chamou a atenção da ministra a “vultosa” quantia de dinheiro envolvido no contrato.

À reportagem, o presidente da Funai, Wallace Bastos, declarou que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado. “Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, ‘contrato sem licitação’ pode dar a equivocada ideia de ‘burla’ aos procedimentos legais”, afirmou. “A suspensão foi solicitada para que o Ministério possa avaliar os termos do TED”.

Segundo Bastos, o termo é um instrumento comumente usado entre órgãos públicos e que, neste caso, foi firmado “entre duas entidades federais e não um contrato com um particular”.

Questionado sobre a razão de assinar o contrato no apagar das luzes do governo, o presidente da Funai afirmou que os recursos “foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro”.

Wallace Bastos não informou se outras instituições ou empresas foram procuradas pela Funai para elaborar o projeto, nem se obteve outros orçamentos. Ele também não soube informar de quem é a autoria do referido projeto de lei.

Segundo Bastos, tratava-se de uma demanda interna da Funai. “A partir daí, várias reuniões entre UFF e FUNAI ocorreram para se chegar à proposta final. As conversas começaram há cerca de quatro meses”, declarou.

Sobre a escolha da UFF, Bastos disse que a fundação levou em conta “a expertise da UFF em projetos dessa natureza” e que a universidade já teria realizado trabalhos do mesmo tipo para órgãos como Secretaria Nacional de Portos, Petrobras, Ministério da Integração Nacional e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Procurada pela reportagem, a UFF não se posicionou sobre o assunto até a publicação deste texto.