Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

Maconha medicinal liberada; TSE reconhece assinaturas eletrônicas; Piñera anuncia bônus para famílias de baixa renda

TSE reconhece assinaturas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 3, reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

Economistas otimistas

Os números do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (03), deixaram os economistas mais confiantes sobre a aceleração da atividade no país. O crescimento foi de 0,6% na base trimestral e 1,2% na base anual, acima da expectativa do mercado. Além disso, houve revisão para cima dos dados de 2018 e dos primeiros trimestres do ano, sinalizando um resultado melhor também no ano que vem. “Um PIB com cara de 2% em 2020 começa a ficar muito possível. Para não acontecer tem que ter alguma tragédia, um choque muito negativo”, diz Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).

Ministério da Economia diz que PIB saiu do fundo do poço

A secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia apontou nesta terça-feira que a economia saiu do “fundo do poço” e que deverá continuar com recuperação consistente no quarto trimestre deste ano, embalada pelas vendas da Black Friday e do Natal. “A desaceleração da atividade econômica ficou para trás e a economia já está crescendo com maior vigor”, afirmou a SPE, em nota, após o IBGE divulgar que o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,6% no terceiro trimestre sobre o segundo, desempenho acima do esperado pelo mercado. “O resultado divulgado hoje mostra o aquecimento da economia, que deverá ser reforçado no final deste ano. Desse modo, o Natal de 2019 deverá ser o melhor dos últimos anos”, acrescentou a secretaria.

Fim dos cortes na Selic?

Caso o dólar chegue a 4,50 reais, o Banco Central pode interromper o ciclo de cortes na taxa básica de juros da economia, que hoje está em 5% ao ano. Essa é a opinião de Mario Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco. “Não é o cenário base que esperamos agora. Mas o nível de R$ 4,50 inviabiliza corte de juros, é o limite de tolerância”, disse o executivo em encontro com jornalistas na tarde desta terça-feira 3. O Comitê de Políticas Monetárias (Copom) volta a se reunir nos dias 10 e 11 deste mês para definir a nova Selic. A expectativa do mercado é que, na semana que vem, seja realizada uma redução de 0,5 ponto percentual na Selic para 4.5% ao ano. “Esperamos que no início do ano que vem tenhamos mais dois cortes menores (de 0,25 p.p.) que levarão a Selic para 4% ao ano”, acrescentou Mesquita.

Uber inicia operação com patinetes

As patinetes elétricas da Uber já estão acelerando no Brasil. A nova operação da empresa de aplicativo de transportes teve início nesta terça-feira 3 na cidade de Santos, no litoral paulista. A chegada da modalidade em outras praças ainda não tem previsão para acontecer. As patinetes poderão ser localizadas utilizando o aplicativo de transporte. Desbloquear os veículos custa 1,50 reais e, partir de então, o usuário passa a ser cobrado em 0,75 centavos por minuto de uso.

Brasil ocupa 59° posição no PISA

Segundo os dados divulgados nesta terça-feira 3 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no ano passado, o desempenho de alunos brasileiros de 15 anos em matemática, leitura e ciências deu uma leve melhorada no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), o principal ranking de educação do mundo. Ainda assim, o Brasil ocupa a 59° posição dos 79 países avaliados. Os números mostram que entre 2015 e 2018, os alunos brasileiros conseguiram aumentar em seis pontos o desempenho em questões de leitura (de 407 para 413), sete em matemática (de 377 para 384), além da alta de três pontos em ciências (de 401 para 404). Por conta de ser uma pequena melhora entre os anos, a organização não considera a evolução estatisticamente relevante. Os principais dados revelam, ainda, que há uma desigualdade profunda entre os conhecimentos básicos dos brasileiros em relação aos membros da OCDE — organização que reúne 36 países, em sua grande maioria economias avançadas. Na avaliação de proficiência mínima exigida para os três eixos, 43% dos alunos das escolas do Brasil tiveram pontuação abaixo da média da OCDE, que ficou em 13%.

PSL suspende Eduardo Bolsonaro

O Diretório Nacional do PSL confirmou, no início da tarde desta terça-feira 3, a punição de 18 deputados do partido, entre advertências e suspensões das atividades partidárias. O atual líder da bancada, Eduardo Bolsonaro (SP), foi um dos que teve a maior punição, com 12 meses de suspensão. Com a confirmação das funções partidárias congeladas, ele poderá ser destituído da liderança. Além de Eduardo, Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ) também foram inabilitados por um ano. A suspensão impede que os deputados participem de comissões, assinem listas e falem em nome da sigla no Congresso.

Comissão do Senado aprova reforma dos militares

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nesta terça-feira 3 o relatório da proposta de reforma da Previdência dos militares. Elaborado pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o parecer mantém o teor do texto enviado pela Câmara dos Deputados. O projeto prevê mudanças mais suaves para os integrantes das Forças Armadas em relação aos civis, sem idade mínima de aposentadoria e com regra de transição mais vantajosa. As novas regras valerão também para policiais militares e bombeiros estaduais.

Anvisa regulamenta maconha medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira 3, por unanimidade, o novo regulamento para o uso de produtos à base de Cannabis para fins medicinais. A decisão tem como intuito legalizar o uso medicinal da maconha no Brasil. Segundo a agência, a regulamentação aprovada será publicada em breve no Diário Oficial da União com vigência para 90 dias após a publicação. O texto aprovado nesta terça-feira dispõe sobre os procedimentos para a concessão de autorização sanitária para a fabricação e a importação desses produtos, assim como determina requisitos para comercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais.

Piñera anuncia bônus para famílias de baixa renda

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta terça-feira 3 que enviará ao Congresso um projeto de lei para beneficiar cerca de 1,3 milhões de famílias de baixa renda com um bônus mensal de 520 reais. A medida tem o objetivo de amenizar a pressão popular contra o elevado nível de concentração de renda no país, expressa nas manifestações iniciadas em outubro. “Vamos enviar um projeto de lei para o Congresso que permite conceder um bônus que, em média, vai ser de 100.000 pesos por família a 1.336.000 famílias chilenas”, declarou o presidente depois de seu governo anunciar um plano de de 5 bilhões de dólares para reativar a economia. “Eu sei que os bônus não resolvem problemas, ou não todos, mas também sei que isso significa uma ajuda importante no momento em que muitas famílias precisam tanto”, disse Piñera.

EUA: Kamala Harris desiste de disputar presidência

A senadora democrata Kamala Harris, da Califórnia, decidiu nesta terça-feira, 3, abandonar sua candidatura à Presidência dos Estados Unidos no pleito em 2020. Após o anuncio da desistência da candidatura, Harris publicou um texto justificando sua decisão. A senadora alegou que o motivos principal para sua saída foi o da falta de recursos financeiros para continuar a campanha eleitoral. “Eu não sou bilionária, não posso custear minha própria campanha, com o decorrer da campanha, ficou cada vez mais difícil arrecadar o dinheiro que precisamos para competir”. O anúncio de Harris ocorre há pouco mais de uma semana após a entrada do bilionário e ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg na disputa para ganhar a nomeação do partido Democrata nas primárias. Bloomberg disse que irá tirar 30 milhões de seu próprio bolso para custear a campanha, além de receber mais dinheiro de doadores democratas.