Curtas – o que houve de mais importante ontem

ÀS SETE - Continua embate entre PGR e Temer; PF suspende emissões de passaporte por tempo indeterminado e Maduro enfrenta desafios na Venezuela

PGR rebate Temer

A Procuradoria-Geral da República rebateu, em nota, o presidente Michel Temer, que havia afirmado que a denúncia contra ele não traz “provas concretas” e que seria uma “ficção, uma novela”.

Segundo a PGR, há “fartos elementos de prova, tais como laudos da Polícia Federal, relatórios circunstanciados, registro de voos, contratos, depoimento, gravações ambientais, imagens, vídeos, certidões, entre outros documentos”.

A PGR também rebateu a afirmação de que o ex-procurador Marcello Miller atuou como advogado do grupo J&F. Segundo o jornal O Globo, mesmo que Miller tivesse atuado no caso, não haveria nenhum impeditivo legal, ao contrário do que afirmou o presidente.

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Sem passaporte

A Polícia Federal suspendeu na noite de terça-feira a emissão de novos passaportes. De acordo com a PF, os gastos previstos com a emissão já alcançaram o que estava previsto no Orçamento de 2017.

Para continuar a emitir o documento, seria preciso dotação de mais verbas pelo governo federal. Os atendimentos nos postos da PF, no entanto, continuam normalmente.

Ataque de helicóptero na Venezuela

Oscar Pérez, um inspector da polícia científica venezuelana, apoderou-se de um helicóptero da instituição e atacou edíficios governamentais na terça-feira.

Ele disparou 15 tiros contra o ministério do Interior e lançou quatro granadas sobre o Supremo, que não dispararam. Pérez divulgou vídeos na internet contrários ao governo de Nicolás Maduro. Ele segue foragido.

Lista da PGR

A Associação Nacional dos Procuradores da República anunciou às 18h10 a lista tríplice de candidatos a procurador-geral da República. O mais votado foi o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, com 621 votos.

Em segundo e terceiro lugares ficaram Raquel Dodge, com 587, e Mario Luiz Bonsaglia, com 564 votos. Os três nomes serão enviados para o presidente Michel Temer, que escolhe o substituto de Rodrigo Janot no cargo.

Pela lei, Temer pode escolher qualquer nome, mas a tradição desde 2003 é que o primeiro colocado seja chancelado. O fim do mandato de Janot será em 17 de setembro.

Influência de Loures

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, conseguiu melhorar a situação do grupo J&F em entrevero com a Petrobras no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após receber os 500.000 reais em propina em ação controlada da delação dos empresários.

A J&F entrou comj ação na Superintendência-Geral do Cade por suposto abuso de poder econômico por parte da estatal no fornecimento de gás para usinas da mbar, empresa de energia da J&F.

Em março, Loures ligou para o presidente do conselho, Gilvandro Vasconcelos, que repassou o pedido para Eduardo Frade, o superintendente-geral. Em maio, os contratos foram refeitos para satisfazer a J&F. O vínculo foi desfeito pela Petrobras logo após tornarem-se públicas as delações dos irmãos Batista.

Recurso contra Aécio

Senadores de oposição protocolaram um recurso no Conselho de Ética do Senado contra a decisão do presidente, João Alberto Souza (PMDB-MA), de arquivar o pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Organizado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a moção foi assinada pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS), José Pimentel (PT-CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Capiberibe (PSB-AP) e Pedro Chaves (PSC-MS).

Também subscreveram as suplentes Regina Sousa (PT-PI), Angela Portela (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Diz o texto que Souza deveria avaliar se falta legitimidade ao autor do pedido de cassação, se a representação identifica o senador e os fatos que lhe são imputados e se os fatos relatados são procedentes e referentes ao período do mandato do senador, não sendo possível o arquivamento sumário. O mérito de cassação, segundo a petição, deve ficar com os senadores.

Vaccari absolvido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção pelo juiz Sergio Moro.

A decisão foi tomada por pelos juízes Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, que entenderam que as provas do caso são insuficientes por serem baseadas apenas em delações premiadas.

O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari. “Os depoimentos incriminatórios, considerando apenas os colhidos nestes autos, provêm não de um, mas de cinco colaboradores, entre eles o próprio responsável pela doação e um dos beneficiários na Diretoria de Serviços da propina, formando um todo coerente”, disse Moro na sentença.

Vaccari foi condenado em outros quatro processos na Operação Lava-Jato.