Cunha segue preso; Moreira no Plenário…

Cunha preso

O Supremo Tribunal Federal negou nesta quarta-feira um pedido de liberdade protocolado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido preventivamente pela Operação Lava-Jato. A defesa argumentava que Sergio Moro havia desobedecido decisão anterior do Supremo, que havia afastado Cunha do cargo, mas negado sua prisão. Edson Fachin, relator da ação na Corte, entendeu em seu voto que a reclamação não procedia, pois a Corte não avaliou a possibilidade de prisão na ocasião do afastamento. Dos oito ministros restantes, sete acompanharam o relator. Marco Aurélio Mello votou a favor de Cunha. Ricardo Lewandowski estava ausente.

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Não acabou

A decisão liminar de Celso de Mello, que liberou Moreira Franco (PMDB) para exercer o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, deve ir a plenário em breve. Nesta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal admitiu que levará a matéria à Corte se os partidos que entraram com o mandado de segurança contra Moreira recorrerem de seu parecer, o que o PSOL deu sinais ontem de que fará. O pedido de afastamento foi requisitado também pela Rede Sustentabilidade, sob a alegação de que o peemedebista foi condecorado com foro privilegiado para responder a processos da Operação Lava-Jato no Supremo, não em Curitiba. A delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, traz mais de 30 citações ao “Angorá”, apelido atribuído a Moreira.

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Imunidade para todos

O senador Romero Jucá (PMDB) iniciou nesta quarta-feira uma coleta de assinaturas para viabilizar uma Proposta de Emenda Constitucional que amplia a imunidade à investigação de fatos anteriores ao mandato, como é feito em relação ao presidente da República. O texto estende a prerrogativa aos cargos da linha sucessória do presidente, como presidentes e vices dos três poderes. Um exemplo clássico de aplicação: Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) não poderiam ser vasculhados pela Procuradoria-Geral da República por possíveis crimes denunciados por delatores na Operação Lava-Jato, exceto se realizados durante o mandato de presidente. Para tramitar o texto, Jucá precisa de 27 assinaturas.

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Febre amarela

O Brasil registrou 82 mortes e 243 casos oficiais de febre amarela desde 27 de janeiro. Os dados estão presentes no boletim divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde. Minas Gerais contabiliza 70 mortes e 208 casos. Outros 112 óbitos são investigados por relação com a doença em 132 municípios do país. Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins também têm ocorrências. Trata-se do pior surto da doença no país desde a década de 80.

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Violência no Rio

Um homem foi morto nesta quarta-feira por uma tropa de fuzileiros navais que faziam o reforço policial na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, o indivíduo, que estava com um comparsa, trocou tiros com os homens das Forças Armadas depois de ser flagrado numa tentativa de roubo de moto na Avenida Brasil. O segundo homem fugiu. Em nota, o Ministério da Defesa afirma que “cumprindo as orientações e procedimentos para atuação na Operação Carioca, reagiram atirando somente no assaltante que estava armado”. Investigações na Polícia Civil e Militar foram abertas para apurar o caso.

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Operação na UFPR

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Research, que prendeu 29 pessoas acusadas de desvios em bolsas de pesquisa na Universidade Federal do Paraná. Os valores desviados entre 2013 e 2016 pelo esquema chegam a 7,4 milhões de reais. Os fraudadores usavam nomes de laranjas para acumular o recebimento de bolsas. Os rendimentos mensais para um dos golpistas chegava a 24.000 reais mensais. A descoberta do crime surgiu no Tribunal de Contas da União, que auditou as contas das bolsas de pesquisa, e foi comunicada à universidade. Além das prisões, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão e oito conduções coercitivas.

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Pezão com bens bloqueados

O ministro Sergio Kukina, do Supremo Tribunal de Justiça, manteve nesta quarta-feira a decisão do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2) de bloqueio de bens do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Trata-se da avaliação de um recurso do governador contra a decisão da segunda instância em ação de improbidade administrativa. Pezão é acusado de atos de improbidade praticados quando ocupava o cargo de prefeito de Piraí, entre 1997 e 2001.

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Sem sentido?

Prestes a reformar o programa Leve Leite, da prefeitura de São Paulo, o atual prefeito, João Doria, pretende cortar o benefício a maiores de 7 anos e limitar os demais à renda. “O objetivo é regular e oferecer o leite a quem precisa. Não faz sentido um gasto público enorme para oferecer leite a adolescentes. Custa uma fortuna”, disse Doria ao jornal Folha de S. Paulo. O novo número de beneficiados é de 431.700 crianças, 53% menos do que no ano passado. Segundo reportagem do jornal, a restrição se deve às dificuldades financeiras do município, agravadas pelo congelamento da tarifa de ônibus, que ampliará repasses às viações de mais de 3 bilhões de reais.