Cunha consegue postos estratégicos e enfraquece PT na Câmara

Ele costurou o maior bloco parlamentar na Casa e terá direito às comissões Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFT)

Brasília – Ao ter costurado o maior bloco parlamentar na Câmara, o líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ) terá direito aos mais importantes postos da Mesa Diretora e as três mais relevantes comissões da Casa, entre elas as de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFT).

Já o PT contabiliza os prejuízos. Na tentativa de derrotar Cunha e emplacar Arlindo Chinaglia (SP) na presidência da Câmara, o partido formou um bloco com 58 deputados a menos do que o construído pelo peemedebista.

Os petistas e seus aliados – PSD, PR, PROS e PCdoB – perderão relevantes espaços na estrutura da Casa: poderão indicar os presidentes de sete comissões temáticas, enquanto o bloco comandado por Cunha ficará com nove.

Além do mais, o PT terá direito apenas a quarta escolha nas comissões, ou seja, o bloco do PMDB vai poder escolher três comissões em seguida e o PT, só depois disso. Na Mesa Diretora, os partidos liderados pelos petistas terão três cargos, ante cinco dos peemedebistas.

O afastamento dos petistas dos postos-chave na Câmara deverá ser longo: para as comissões, os blocos formados hoje valem por quatro anos e, para a Mesa Diretora, por dois.

O controle de comissões relevantes é fundamental para ditar o ritmo das propostas analisadas pelo Legislativo. As mais importantes, e que devem ficar na mão do grupo de Cunha, são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFT).

Em tese, todos os projetos que tramitam pela Câmara precisam passar, antes da votação do Plenário, pelo crivo da CCJ, que determina se eles são ou não compatíveis com a Constituição.

Eventuais processos de cassação de mandato ocasionados pelos desdobramentos da Operação Lava Jato também devem passar por análise preliminar no colegiado. Na última legislatura, a CCJ foi comandada pelo PT.

Já a CFT, que nos últimos três anos esteve nas mãos de peemedebistas, é considerada a segunda mais valiosa na Casa. Ela é responsável por dar parecer às inúmeras propostas econômicas que tramitam pela Câmara.

Mesa Diretora

Cunha e seu grupo poderão fazer ainda as duas primeiras indicações para a Mesa Diretora da Casa, uma estrutura formada por 11 funções que formam a cúpula da Câmara. Os postos mais disputados costumam ser a primeira vice-presidência e a primeira secretaria, esta responsável por encaminhar requerimentos e convocações a ministros de Estado aprovados pelos deputados.

Discute-se que a primeira vice-presidência pode ficar com um deputado do PP e a primeira secretaria com um petebista, já que os dois são os dois maiores partidos do bloco do Cunha.