Cunha afastado; Maranhão sem condição…

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Na tarde desta quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade afastar o deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha de seu mandato. A decisão é inédita. Eles confirmaram a decisão provisória dada pelo ministro Teori Zavascki pela manhã sobre o pedido feito pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot em dezembro de 2015. Teori apresentou seu voto após o ministro Marco Aurélio Mello marcar para hoje a votação no plenário da ação impetrada pela Rede Sustentabilidade que pedia o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara.

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Em entrevista coletiva, Cunha disse que não há a menor possibilidade de ele renunciar. Caso Cunha renunciasse, seria aberto o processo para nova eleição para presidente da Câmara. Sem sua renúncia, quem assume é o primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA). Tanto aliados como adversários concordam que Maranhão “não tem a menor condição” de presidir a casa. Durante a tarde, especulou-se que a tendência é de que alguns partidos pressionem para que o restante da linha sucessória à presidência da Câmara renuncie para que sejam feitas novas eleições.

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A decisão do STF deve gerar grande repercussão no mundo político. Embora os ministros tenham tentado deixar claro o caráter “único e personalizado” da decisão tomada nesta quinta-feira, aliados de Cunha criticaram o movimento. Seis partidos subscreveram um manifesto que afirmou que a decisão viola o mandato do parlamentar. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a decisão de afastar Cunha da presidência da Câmara foi correta, mas que o STF não pode afastá-lo do cargo de deputado. Essa decisão caberia somente a outros deputados. O processo de cassação de Eduardo Cunha está no Conselho de Ética da Câmara desde outubro de 2015.

Samarco na mira

O Ministério Público de Minas Gerais apresentou na tarde desta quinta-feira uma denúncia contra 14 funcionários da Samarco pelo acidente nas barragens de Mariana, em novembro do ano passado. Entre eles, está o ex-presidente da empresa, Ricardo Vescovi. As acusações são associação criminosa e de omissão para prevenir desastres ambientais. O MP-MG também denunciou a mineradora por dificultar a atuação de órgão do meio ambiente. O acidente fez 20 vítimas, uma continua desaparecida.

Deputados e Dilma explicando Golpe

Um grupo de deputados de oposição protocolou uma ação para interpelar a presidente Dilma Rousseff a respeito da afirmação de que ela vem sendo vítima de um golpe. Para os deputados, com uma acusação de “tamanha gravidade”, espera-se que a presidente tome uma atitude a respeito, já que ela teria dispositivos legais para isso. O grupo afirma que essa afirmação é uma ofensa contra os 513 deputados. Depende do STF autorizar, ou não, que Dilma responda aos questionamentos.