CPI dos devedores de SP vai desviar dos bancos privados

Com medo de bloqueios dos bancos privados, que são os maiores devedores, vereadores devem investigar só instituições públicas em São Paulo

São Paulo – A CPI que a Câmara Municipal instaurou para investigar os grandes devedores da dívida ativa da capital deverá focar suas ações nos bancos públicos e em investigar a eficiência dos mecanismos de cobrança da Prefeitura de São Paulo.

A ação servirá para evitar bloqueios impostos pelos grande bancos privados, tidos como os maiores devedores da cidade.

Por duas vezes, em 2003 e 2008, associações ligadas ao setor bancário, como a Febraban, conseguiram decisões judiciais impedindo CPIs da mesma natureza instauradas pela Câmara.

Futuro presidente da comissão, autor do requerimento de instauração da CPI, o vereador Eduardo Tuma (PSDB) afirma que “os banco que tem um corpo jurídico muito forte, com advogados que militam em tribunais superiores com bastante desenvoltura”, mas diz que é possível avançar com os trabalhos em outras frentes.

Uma delas, segundo o parlamentar, é apurar os mecanismos da própria Prefeitura em cobrar essas dívidas e detalhar os trâmites dos processos de fiscalização, ou mesmo o andamento das cobranças que já estão sendo discutidas em ações judiciais.

“Pode haver aqueles casos em que o devedor chega e diz ‘não é que não pago porque não quero. Estou discutindo (na Justiça)'”, afirma o parlamentar, que é da base de apoio do prefeito João Doria (PSDB).

A dívida pública da cidade de São Paulo é estimada em R$ 100 bilhões – quase o dobro do orçamento da cidade. Cerca de 40% desse valor seria de ISS devido pelos bancos, público e privados.

Desde antes da posse, a equipe de Doria vem estudando maneiras de executar parte dessa dívida e conseguir mais dinheiro para investimentos, uma vez que o orçamento ficou comprometido por causa da promessa do prefeito de não reajustar a tarifa de ônibus.

CPIs

A CPI da Dívida deverá ser a única investigação tocada pelo governo neste semestre na Câmara. Os parlamentares estão entendendo que manter outra comissão aberta poderia comprometer os trabalhos. A base governista também aprovou, na semana passada, uma investigação sobre a Usina de Asfalto da Prefeitura.

Além do tucano Tuma, a CPI terá integrantes PRB, PSD, DEM, PR, PT e PSB. Os nomes dos parlamentares, um de cada partido, serão definidos na semana que vem.

Por outro lado, as bancadas da Câmara concordaram em manter aberta a CPI proposta pela oposição. Com requerimento feito pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o Legislativo terá também um CPI que deve investigar as políticas de migração adotadas pela Prefeitura.

Comentários

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  1. ADRIANA 1885

    Os Bancos cobram da Prefeitura e de qualquer um que precisar deles . Nada mais do que justo , que a Prefeitura de SP deveria ser isenta de certas cobranças : Tarifas de banco , empréstimos e etc até zerar a divida . Pois quem não paga em 30 dias dificilmente pagará depois de anos ( décadas ) . Isso é injusto os Bancos sabem cobrar ( é um verdadeiro inferno para o devedor ) Mas não sabem pagar .
    Se aproveitar de brechas em nossas leis é uma maneira covarde de eximir da culpa de ter uma Cidade cheia de dividas e bancando caloteiros .