CPI de Brumadinho pedirá indiciamento de 22. Mas o Brasil aprenderá?

Parecer é apresentado no mesmo momento em que o país está às voltas com outra tragédia ambiental, que reforça o despreparo para responder a emergências

Nove meses e quatro dias após o rompimento da barragem da mineradora Vale de Brumadinho (MG), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara deve apresentar e discutir nesta terça-feira o parecer do relator, o deputado Rogério Correia (PT-MG). Já se sabe que o texto pedirá o indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd, responsável pela vistoria da barragem, por crime socioambiental e corrupção empresarial.

Segundo Correia, a Vale escondeu dados do governo. Por este motivo, ele pede o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa (com intenção) de 22 diretores da Vale e terceirizados, entre eles o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman. Em setembro, outra CPI, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pediu o indiciamento de Schvartsman por homicídio com dolo eventual.

A Vale afirmou, ontem, que ainda não teve acesso ao relatório final da CPI da Câmara federal, e que está colaborando com as autoridades que apuram as circunstâncias do rompimento. A barragem da Vale em Brumadinho rompeu no dia 25 de janeiro com 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos, matando 252 pessoas e deixando 18 desaparecidos.

Desde então, a mineradora anunciou que encerrarias as operações de todas as suas barragens com tecnologia semelhante à de Brumadinho, mudou a presidência e vem negociando indenizações com vítimas e familiares. Paralelamente, seus negócios vão muito bem, obrigado — em parte impulsionados pelo aumento na cotação de minério decorrente da tragédia.

Na semana passada a Vale anunciou lucro trimestral de 64, bilhões de reais, 15% acima do registrado entre julho e setembro de 2018. Seu valor de mercado ainda acumula queda de mais de 10% no ano, mas subiu 15% de fevereiro para cá. Em conferência com analsitas, Eduardo Bartolomeo, presidente da mineradora, afirmou que a empresa progride para “a estabilização” do negócio e “a reparação integral de Brumadinho”.

O parecer da CPI deve mostrar que o rompimento seguirá como um tema relevante para a Vale e para seus executivos por muito tempo. Quatro anos após o rompimento de outra barragem, em Mariana (MG), a Samarco, mineradora controlada por Vale e BHP, segue sem operar — segundo a Vale, recebeu na semana passada as últimas licenças necessárias para operar.

Para além de Minas Gerais, a mancha de óleo nas praias nordestinas é outra mostra de que o Brasil segue despreparado para conter e responder a tragédias ambientais. Neste contexto, o parecer da CPI é mais um capítulo de um país que segue sem aprender com seus erros.