Congresso corre o risco de não tirar as semanas de folga

Deputados e senadores correm o risco de não tirar as duas semanas da tradicional folga de meio de ano por falta de acordo para votação do relatório final da LDO

Brasília – Sem acordo para votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputados e senadores correm o risco de não tirar as duas semanas da tradicional folga de meio de ano e o Congresso caminha para um “recesso branco” a partir de quinta-feira, 18. “Recesso haverá, qual a cor é que eu não sei”, ironizou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

O partido de Cunha, assim como outras legendas, estavam em obstrução nas votações da LDO à espera de uma definição sobre o critério de apreciação dos vetos presidenciais e de um sinal do governo sobre a liberação das emendas parlamentares. A questão dos vetos teve um desfecho só essa semana, quando líderes aprovaram um prazo de 30 dias para análise dos que chegarem ao Legislativo desde o dia 1.º. Os líderes, no entanto, ainda aguardam os recursos das emendas.

O líder do PMDB na Câmara afirmou que a sigla concorda em votar o parecer preliminar da CMO na terça-feira, 16, mas diz que não haverá tempo hábil para concluir a análise da matéria. Cunha argumentou que não há prazo regimental suficiente para apreciar as emendas no texto da LDO antes do início do recesso – só poderá ser votado em agosto. “O PMDB obstrui o governo, a oposição, obstrui até ele mesmo. Está difícil”, reclamou o líder do PSB na Casa, Beto Albuquerque (RS).

Como ainda há chances de um acordo de última hora, Beto Albuquerque defende um esforço para assegurar o cumprimento do calendário. “Votar a LDO é trivial”, disse. Com a questão dos vetos resolvida, ele afirma que os parlamentares precisam agora “trazer às claras” as divergências sobre a LDO e votar o tema, evitando assim o “recesso branco” e o desgaste com a opinião pública. “É ruim o Congresso não entrar em recesso. Nossa responsabilidade é votar a LDO”, insistiu nesta quinta-feira, 11, o líder do PT, deputado José Guimarães (CE).

Apesar de ter uma agenda oficial de votações que leva em conta o início do recesso parlamentar (há sessões marcadas até quarta-feira, 17), a Secretaria-Geral da Câmara vai sugerir na terça-feira ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um acordo com o Senado para que os dois Legislativos adotem o mesmo sistema de funcionamento caso o “recesso branco” seja confirmado.

Para tirar as duas semanas de férias em julho, os parlamentares precisam votar a LDO em sessão conjunta do Parlamento. No “recesso branco”, são realizadas sessões não deliberativas durante toda a semana, dependendo do quórum, e as faltas não são computadas. Sem a votação da LDO, os presidentes das duas Casas podem manter o rito normal de funcionamento, com sessões deliberativas.