Congresso começa sessão para análise de vetos presidenciais

Sessão conjunta da Câmara e do Senado obedece à resolução que estabeleceu que vetos presidenciais serão apreciados sempre às terceiras terças-feiras de cada mês

Brasília – Deputados e senadores estão reunidos em sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais a cinco projetos de lei.

A sessão conjunta da Câmara e do Senado obedece à recente resolução que estabeleceu que os vetos presidenciais serão apreciados sempre às terceiras terças-feiras de cada mês.

Os parlamentares votarão manualmente, em cédulas de papel. A expectativa é que o Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen) divulgue o resultado da votação somente amanhã (16).

O único projeto em análise na sessão do Congresso de hoje que foi vetado totalmente pela presidente Dilma Rousseff é o 612/99, que tratava de privilégios a credores por restituição de prêmio de seguro. Os outros projetos tiveram apenas alguns artigos ou incisos vetados.

Mais cedo, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esteve no Congresso em reunião com os presidentes do Senado e da Câmara e disse acreditar que todos os vetos serão mantidos pelos parlamentares.

Segundo Ideli, todos as intervenções feitas pela presidenta Dilma Rousseff têm “embasamento constitucional” e devem ser respeitadas.