Congresso apoia reformar Previdência, mas com idade mínima mais branda

Parlamentares querem idade mínima de aposentadoria diferente para homens e mulheres e abaixo da proposta vazada (65 anos para eles e 62 para elas)

São Paulo – Uma pesquisa encomendada pelo BTG Pactual com deputados e senadores mostra que mais de três quintos deles concordam reformar a Previdência, o mínimo necessário para aprovar uma emenda constitucional nas duas casas.

No entanto, a idade mínima, considerado o ponto mais importante por economistas especializados, conta com apoio insuficiente na proposta de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, e menos ainda na que estabelece 65 para ambos os sexos.

Vale ressaltar que o levantamento, produzido pela FSB Pesquisa, não ouviu todos os parlamentares. Foram 235 deputados, ou 45% dos 513 que compõem a Câmara, e 27 senadores, ou um terço dos 81. A amostra, contudo, é proporcional ao tamanho das bancadas partidárias nas duas casas.

As entrevistas foram feitas entre os dias 4 e 8 de fevereiro, período marcado pela discussão da minuta da reforma, divulgada em primeira mão pelo Estadão/Broadcast no dia 4 e que previa idade mínima de 65 para ambos os sextos.

Segundo a pesquisa, a necessidade de reformar a Previdência é defendida por 82% dos deputados e 89% dos senadores. O apoio chega a ser de 100% em apenas dois partidos, considerando a soma das duas casas: PP e PSDB. O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, aparece com 92%. O PT, da oposição, é o que menos concorda, com 37% de parlamentares favoráveis.

Quando os parlamentares são questionados sobre a idade mínima sem que nenhuma idade de referência seja citada, também há apoio de mais de três quintos, de 69% entre os deputados e de 93% dos senadores.

Contudo, as duas possibilidades mais discutidas para esse item, de 65 anos para ambos os sexos ou de 65 para homens e 62 para mulheres, contam com apoio de menos da metade dos parlamentares.

A primeira, mais dura, tem 20% de concordância entre deputados e de 19% entre senadores. A segunda, mais suave, tem 37% de apoio na Câmara e de 48% no Senado.

A pesquisa também pergunta se os parlamentares são favoráveis ou não à diferenciação de idades entre homens e mulheres, sem apresentar números específicos. Nesse ponto, há apoio suficiente. Entre os deputados, 71% defendem a diferenciação. Entre os senadores, 85% são a favor.

Os resultados dão a entender, portanto, que os parlamentares querem uma idade mínima diferenciada para homens e mulheres, porém com números inferiores à proposta de 65 para eles e 62 para elas. Ainda nos primeiros dias do seu mandato, Bolsonaro chegou a propor 62 para homens e 57 para mulheres.

Outros pontos

A pesquisa mostra ainda que a inclusão dos militares na reforma também conta com apoio expressivo. Na Câmara, 85% são favoráveis, enquanto 78% defendem a medida no Senado.

Já a criação do regime de capitalização divide os parlamentares: 48% dos deputados são a favor, o mesmo porcentual para os senadores. Sobre a igualdade de regras para trabalhadores rurais e urbanos, 19% dos deputados apoiam e 30% dos senadores são a favor.

Em relação ao período de transição, 38% dos deputados defendem um período mais curto, de 10 anos, com idade mínima menor. Entre os senadores, 48% são a favor desse formato. Para um período mais longo, com idade mínima maior, na Câmara o apoio é de 34%, enquanto no Senado é de 22%.

A pesquisa mostra que 70% deles acreditam que a reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso. Entre os deputados, 58% acham que a proposta será votada na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano.

Em relação à aprovação da reforma no Congresso, a expectativa positiva é de 69% entre deputados e de 82% entre senadores. Os principais obstáculos citados foram divergências entre parlamentares (17%), articulação do governo (16%), complexidade da proposta (10%), opinião pública desfavorável (8%) e falta de diálogo com a população (7%).

Sobre a expectativa de votação na Câmara, primeira casa do Congresso a receber a proposta, 23% acreditam que o texto deve ser votado já neste primeiro trimestre. Outros 35% preferem apostar no segundo trimestre. Uma parcela ainda menos otimista, de 25%, fala em votação no terceiro trimestre.

Os mais pessimistas, que somam 5%, acreditam que a proposta será apreciada pelo plenário só em 2020. Os demais não souberam ou não responderam.