Congresso analisa projetos para caminhoneiros – e nada mais?

Os deputados devem analisar nos próximos dias o projeto de lei 4860/16, que regulamento o transporte rodoviário de cargas

A Câmara dos Deputados volta hoje aos trabalhos e deve se debruçar sobre as pautas combinadas com os caminhoneiros para encerrar a greve por aumentos no preço do diesel. Os deputados devem analisar nos próximos dias o projeto de lei 4860/16, que regulamento o transporte rodoviário de cargas. O texto estabelece formas de contratação dos transportadores, regras para segurança nas estradas e normas para a contratação de seguros em caso de roubos e acidentes.

O Congresso deve instalar ainda comissões mistas para analistar as três medidas provisórias editadas por Michel Temer no acordo com os caminhoneiros. As medidas preveem que a Companhia Nacional de Abastecimento (conab) deve contratar transportadores autônomos para atender 30% da demanda, definie uma política de preços mínimos para os transportes de cargas e isenta de cobrança de pedágio os eixos suspensos de veículos que circulem vazios.

Em outra frente, os deputados devem analisar os destaques ao projeto sobre o cadastro positivo obrigatório, cujo texto-base foi aprovado no dia 9. A ideia é que gestores de bancos de dados tenham acesso a informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamentos em dia, para melhorar a linha de crédito de consumidores.

Os projetos para os caminhoneiros e o cadastro positivo podem até parecer sinais de que o Congresso segue sua rotina apesar da instabilidade política e econômica no país. Mas na verdade têm sido tratados em Brasília como o canto do cisne de deputados e senadores em 2018. A partir da próxima semana as atenções estarão voltadas à Copa do Mundo e, na sequência, às eleições.

Em entrevista a EXAME, Wilson Ferreira, presidente da Eletrobras, afirmou que segue confiante na privatização de seis distribuidoras previstas para 2018, mas que a liquidação dos ativos é uma possibilidade cada dia mais concreta. Era um dos principais projetos do governo para o ano. Mas que, como todas as outras pautas reformistas, foi ficando pelo caminho.