Como o Piauí virou o “campeão” de parcerias com o setor privado no Brasil

Estado tem, atualmente, 22 projetos de concessão ou PPPs em execução ou em fase de estudo - é a maior marca em todo o Brasil

São Paulo – O estado do Piauí não é o primeiro que vem à mente quando se pensa em parcerias entre o setor público e o privado, mas deveria: lá está o maior número de projetos tocados por um governo estadual e feitos com apoio da iniciativa privada de todo o país.

Com pelo menos 22 projetos atualmente de intersecção entre o governo e empresas, o estado fica na frente do Ceará (com 14), de Minas Gerais (que tem 13) e até de São Paulo (que só tem 4 iniciativas),  segundo um levantamento produzido pelo G1 e apresentado pelo governo estadual durante um encontro do Grupo de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo nesta semana.

Mas, como o Piauí, que é governado pelo PT, chegou lá? Segundo o governador do estado, Wellington Dias, a ideia começou a tomar forma em 2003, durante seu primeiro mandato (ele foi eleito em 2002 pela primeira vez, reeleito em 2006 e, depois, eleito novamente em 2014).

Sem dinheiro em caixa para bancar os investimentos que o estado precisava, a gestão montou um Conselho de Desenvolvimento Sustentável (Ceds), que desde 2004 acompanha, no longo prazo, a carteira de investimentos do estado para tomar decisões estratégicas.

É o conselho que decide quais projetos são “tipicamente estatais” (como os de segurança pública) e, portanto, precisam de investimento direto; para quais o governo pode pegar empréstimos; quais demandam um convênio com a União; e quais podem ser repassados para a iniciativa privada, por meio de privatizações, concessões ou outras formas de parcerias.O projeto atual prevê o avanço da infraestrutura, comércio e serviços entre os anos de 2020 e 2050.

O estado do Piauí foi dividido em 12 “territórios de desenvolvimento” e a estratégia é montada tendo em vista cada uma dessas áreas. Cada um desses territórios tem um conselho próprio, composto pelos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais da região, além de representantes da sociedade civil organizada e um membro de organização não governamental (ONG).

O Conselho Estadual é formado por 15 secretários estaduais, 15 representantes da sociedade civil em âmbito estadual e dois representantes de cada um dos territórios, escolhidos em audiência pública. Nenhuma das funções nos conselhos, nem no estadual nem no municipal, é remunerada, segundo o estatuto de fundação do Ceds.

Até agora, o estado tem seis projetos contratados, que totalizam 2 bilhões de reais em investimentos, e outros 16 em fase de estudos ou aprovação dos estudos (veja a lista completa ao final da matéria).

Dos projetos que ainda estão em fase de estudos e já têm previsão de investimento, a iniciativa privada deve bancar cerca de 838 milhões de reais.

Implantação

O governador Wellington Dias relata que as iniciativas sofreram resistência, que foram superadas com diálogo. Um dos exemplos foi o projeto de concessão de uso da Nova Ceasa, finalizado em 2017. Durante o processo, todas as pessoas que seriam impactadas diretamente pela medida foram ouvidas. “Isso ajudou a amenizar a resistência. Se a gente tem uma boa maioria que compra a ideia, a outra parcela vai se convencendo com o tempo”, diz em entrevista ao site EXAME.

O governador também diz ter superado aquela que é considerada a principal dificuldade das parcerias entre poder público e iniciativa privada: aliar controle (que é atribuição do poder público, já que o dinheiro gasto é de toda a população) à eficiência (associada às empresas e à iniciativa privada).

“Nós temos uma agência reguladora, uma área pública que faz acompanhamento dos projetos. Além disso, criamos um comitê que tem a participação do setor público, do privado e dos usuários. É esse comitê que ajuda a pacificar as questões mais complicadas.”

Para que a iniciativa seja replicada em outros estados, ou mesmo em nível nacional, Dias tem um conselho: “É preciso ter um bom projeto, que garanta que o poder público seja beneficiado e que sejam suportáveis também para as empresas”. E resume: “Se há um interesse de povo em primeiro lugar, o Estado precisa ousar”.

Projetos contratados pelo estado do Piauí

Terminal Rodoviário de Teresina (concessão comum): R$ 94,2 milhões contratados; R$ 6,1 milhões já investidos

Terminal Rodoviário de Picos (concessão comum): R$ 19,4 milhões contratados; R$ 1,6 milhão já investidos

Terminal Rodoviário de Floriano (concessão comum): R$ 14,1 milhões contratados; R$ 150 mil já investidos

Saneamento de Teresina (subconcessão): R$ 1,7 bilhão previsto; R$ 330 milhões já investidos

Nova Ceasa (concessão de uso): R$ 84,5 milhões previstos; R$ 5 milhões já investidos

Piauí Conectado (Parceria Público Privada): R$ 203 milhões em investimento inicial; contrato assinado, mas obras ainda não começaram

Valor total contratado: R$ 2.057.305.470,00

Projetos em estudo e licitação

De acordo com a modalidade e com previsão de investimento inicial:

PPPs (Parcerias Público Privadas): miniusinas de energia solar (R$ 107 milhões); Porto de Luís Correia (R$ 260 milhões); resíduos sólidos de saúde (R$ 15,6 milhões); hospital infanto-juvenil do Piauí (R$ 96 milhões); rodovia Transcerrados (R$ 301,2 milhões); Veículo Leve sobre Trilhos (VLT; não informado); ferrovia (não informado)

Concessões de uso: Parque Zoobotânico (não informado); Piauí Center Modas (R$ 14,6 milhões); Centro de Convenções (R$ 5,7 milhões); Hotel Serra da Capivara (R$ 36,4 milhões); Ginásio Verdão (R$ 2 milhões); Parque Cânon do Poti; Parque de Exposições; Complexo Turístico Litoral (não informados)

Built to suit: Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão

 

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