Comitê pede providências sobre remoções em São Paulo

Comitê Popular da Copa se reuniu com a Secretaria-Geral da Presidência para reclamar das violações de direitos humanos causadas pelos grandes eventos esportivos

São Paulo – O Comitê Popular da Copa em São Paulo se reuniu hoje (12) com a Secretaria-Geral da Presidência para reclamar das violações de direitos humanos causadas pelos grandes eventos esportivos. Os comitês populares são formados por movimentos sociais, pesquisadores e estudantes para discutir o impacto da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. As remoções causadas pelas obras de preparação para os eventos são o principal item das reivindicações. O encontro ocorreu na Comissão Municipal dos Direitos Humanos, no centro da capital paulista.

Durante a reunião, o comitê cobrou uma definição para a situação de 4 mil famílias que vivem próximas à Arena Corinthians, o Itaquerão, e devem ser removidas pelas obras de infraestrutura na região. “A prefeitura vem falando que essas famílias, da Favela da Paz, que está quase na beira da avenida e bem próximo ao estádio, vão ser removidas para um conjunto habitacional na região de Itaquera [zona leste], mas não se sabe nem quando, nem como”, disse Benedito Roberto Barbosa, membro do comitê.

A construção da Linha 17 – Ouro do Metrô também preocupa os movimentos populares. A linha ligará o Aeroporto de Congonhas ao bairro do Morumbi, passando por importantes zonas hoteleiras, e perto das avenidas Faria Lima e Luiz Carlos Berrini, na zona da cidade. “Estão removendo duas comunidades, são cerca de 600 famílias, que são as comunidades do Comando e do Buraco Quente. As famílias que optaram pela indenização não conseguem comprar outra moradia próxima à região”, destacou Barbosa sobre os valores das compensações considerados insuficientes para garantir a realocação dos removidos.

O coordenador de Movimentos Urbanos da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Pantaleão, que ouviu por duas horas as reivindicações do comitê, disse que o governo pretende regulamentar as remoções. “[ O governo] está para publicar uma portaria que vai regulamentar as remoções nos deslocamentos involuntários. Ou seja, por meio do Ministério das Cidades, se houver uma obra em São Paulo que vai fazer remoções de comunidades, terá uma regra para fazer essa remoção”, disse.

Além disso, o governo pretende, segundo Pantaleão, criar uma Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. “Agora, o governo federal vai apresentar um decreto, a partir das sugestões que a própria sociedade civil fez, para poder regulamentar melhor a questão de remoções, com proteção direitos humanos e preservação da vida e da dignidade das pessoas”.