Comissão do Senado aprova indicação de Janot para PGR

Nome ainda precisa ser submetido a voto no plenário do Senado, onde tramitará sob regime de urgência

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, após sabatina nesta quinta-feira, a indicação de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República, por 22 votos a 2.

O nome ainda precisa ser submetido a voto no plenário do Senado, onde tramitará sob regime de urgência.

Se aprovado, Janot assumirá o posto por pelo menos dois anos, no lugar Roberto Gurgel, cujo mandato teve fim em meados de agosto.

O indicado, de 56 anos, encabeçava lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República ao governo federal. Foi o mais votado na eleição interna da categoria, com 511 votos em um eleitorado de 888 votos.

Ao escolher Janot, a presidente Dilma Rousseff manteve a tradição de indicar como chefe do Ministério Público Federal o candidato mais votado pela categoria, inaugurada no primeiro mandato de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Questionado durante a sabatina sobre a recente fuga de senador boliviano da embaixada brasileira em La Paz, com envolvimento de diplomata do Brasil, Janot disse acreditar que o caso deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Provavelmente, essa discussão chegará ao Supremo, com o pedido de extradição”, disse a senadores, evitando entrar em detalhes, para não comprometer um eventual posicionamento sobre o caso.

O indicado defendeu ainda que seja dado um tratamento “isonômico” aos julgamentos do mensalão mineiro –suposto caso de desvio de dinheiro em Minas Gerais para contas de campanha do PSDB–, e do mensalão petista –esquema de compra de apoio político ao ex-presidente Lula durante seu primeiro mandato.


“A gente não tem que ter prioridade por se o sujeito tem cabelo ou não, porque é feio ou não, porque tem uma coloração partidária ou outra. Isso não passa no figurino do Ministério Público”, disse a senadores. “O tratamento tem que ser isonômico, absolutamente igual”, afirmou.

Janot, que atuava como subprocurador-geral desde 2003, nasceu em Belo Horizonte onde se graduou em Direito e fez mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Com atuação na área de Meio Ambiente e Direito do Consumidor, foi secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994 e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2006 e 2009.