Comissão debaterá possibilidade de demitir servidores concursados

O requerimento para a discussão do tema, apresentado pelo presidente da comissão, senador Hélio José, foi aprovado na reunião desta quarta-feira, 28

São Paulo – O Senado vai analisar a possibilidade de demissão do servidor público. O requerimento para a discussão do tema, apresentado pelo presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Hélio José (PMDB-DF), foi aprovado em reunião desta quarta-feira, 28.

Além de discutir a carreira dos servidores, a comissão – que se propõe a “promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país”, fará um ciclo de audiências públicas  sobre o futuro da Previdência Social e dos direitos trabalhistas; das emissoras de rádio e TV comunitárias; da inovação e produção científica e tecnológica; dos meios de transporte e da mobilidade urbana; e da produção de energia no Brasil.

Durante a apresentação e votação dos requerimentos, o presidente da comissão citou a presença da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), integrante da Comissão Senado do Futuro.

Maria do Carmo é autora de projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) que regulamenta dispositivo da Constituição permitindo a demissão do servidor público estável, concursado, avaliado com insuficiência no desempenho do cargo.

O teor do projeto coincide com um dos temas – o futuro das carreiras de servidores públicos no Brasil – aprovados para o ciclo de debates da comissão.

O PLS 116/2017 – Complementar será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Lasier Martins (PSD-RS).

No momento, o texto está aberto a consulta pública no portal e-Cidadania e pode receber o voto dos internautas.

Estamos consolidando essa comissão como uma fonte de debate de temas fundamentais para o futuro do país – assinalou Hélio José.

O último dos seis requerimentos aprovados, relacionado com a produção energética brasileira, foi apresentado, na verdade, pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e subscrito pelo presidente da comissão.

O parlamentar catarinense sugeriu a participação do engenheiro Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), na audiência sobre o uso do carvão e do urânio como fonte energética.

Comentários

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  1. Tatiane Antonello

    Até que enfim alguma coisa está sendo discutida para acabar com o parasitas instalados nos serviços públicos. Se são trabalhadores como todos os outros, deveriam seguir o lei da meritocracia também. Trabalha bem fica, não cumpre seu papel sai. Simples assim

    1. Everton Souza

      Deve aplicar a tudo e todos os políticos também.

    2. Mário Sérgio Mesquita Monsores

      Mais uma revoltada q não estudou

    3. Realmente só é contra servidor público… além dos políticos interessados em aumentar seus privilégios e terem ficha limpa…deveria começar por eles pq a política uma droga…essa uma com certeza é mais uma frustrada que não conseguiu entrar no serviço público por isso apoia esses corruptos da política nacional.

  2. Junior Padilha

    Primeira notícia boa em 500 anos ….Não digo todo ,mas uma boa porcentagem é vagabundo e maltrata as pessoas porque se acham superiores ou são vagabundos mesmo …

    1. Marro Oliveira

      Sou empregado público e não é novidade a possibilidade de demissão mediante processo administrativo garantindo ampla defesa, escolhi a carreira no serviço publico por conta da estabilidade e em busca de qualidade de vida e prezo pelo bom atendimento ao público. A estabilidade que temos incomoda e muito uma corja de maus políticos, pois, estudamos e muito para aprovação no serviço publico e seguimos nossa carreira com salários dignos e vantagens e benefícios conquistados pela capacidade técnica e não estou pedindo o favor de ninguém, apenas trabalho bastante com seriedade e compromisso, os maus políticos nos vêem como uma pedra no caminho, pois, somos guardiões daquilo que nos é confiado e a estabilidade e direito a ampla defesa, frusta os intentos dos corruptos que só pensam em tirar vantagem, odeiam os servidores públicos da policia federal, servidores da receita federal entre outros, pois , bem remunerados e com estabilidade não vão se vender a esses vermes pilantras, mafiosos, canalhas… Somos de fato uma pedra no caminho, não estamos morrendo a fome e não estamos a venda, somos guardiões e responsáveis pelo que nos é confiado e atribuído e não tem jeitinho brasileiro no meu setor então não me preucupo em ser odiado por fazer o certo e defender o que é correto. Quanto aos maus funcionários cabe registrar ouvidoria, procurar a direção local do órgão e registrar a falta de urbanidade, o péssimo atendimento, arrogância e coisas do tipo, com as reclamações as medidas cabíveis serão adotadas e podem gerar disciplina e até uma demissão a depender do grau da falta por parte do servidor público, exerça seu direito de reclamar de atendimento de péssima qualidade, se interesse das normas de cada setor, seja respeitoso e exija seu direito de ser respeitado e bem tratado mas não saia disparando contra todos os servidores, pois, generalizar por conta de alguns descompromissados não é bom. Se tiver interesse em se tornar servidora pública estude entre no pleito seja aprovada e faça a diferença com um atendimento de excelência aos usuários dos serviços públicos.

    2. Euripedes Alves

      Quanto menos servidor concursado, mais assessor contratado, menos compromisso com o trabalho e mais com o político. Ser aprovado em concurso não é fácil e exige capacidade. Ser assessor é simples, não precisa ser competente e nem compromissado, basta ser apadrinhado. Quem sabe, se essa lei for aprovada, grande parte dos próprios políticos não desconfia e devolve os cargos que também são públicos? Pena que o mesmo povo que cobra dos demais servidores públicos não percebe que ele deve também fiscalizar os “tão produtivos” políticos brasileiros. Afinal, os cargos políticos também são públicos e exigem eficiência.

    3. Vagabundo é quem chega em um órgão público querendo ser tratado igual rica, mas sem pagar um centavo! Todos os órgãos que atendem ao público funcionam com poucos funcionários e sobrecarregados, pois pobre é o que não falta no Brasil, principalmente em hospitais públicos. E querem tirar até a última gota de suor no servidor, exigindo o que não tem. Uns nem trabalham, vivem de esmola ou bolsa, e ainda tem coragem de dizer que pagam o salário do servidor, sendo que só meu imposto de renda por ano eu deixo um carro pro leão.

  3. Leonardo Lopes

    Tirar a estabilidade do servidor é tudo o que esse governo corrupto quer para não serem fiscalizados. E aí começam as perseguições, a demitirem gente que trabalha bem por motivos políticos… essa nova leva se servidores que estão entrando pelos concursos atuais não são mais aquela corja que ganhava rios de dinheiro para não fazer nada. A nova geração, em sua maioria, se preocupa sim com o bom atendimento e comprometimento com o trabalho. Estejam atentos… esse governo não quer fazer o que é melhor para o país, e sim para eles próprios!

  4. Giselma Couto

    Quem vai avaliar se o funcionário se o funcionário esta trabalhando de forma insuficiente? O chefe com cargo de comissão indicado por um político tipo essa Maria do Carmo?

  5. Alexandre Ramos

    O fim da estabilidade pode colocar o servidor público à mercê das ingerências políticas. Estes serão ameaçados de serem demitidos pelos políticos (governantes) e terão que se submeter a ordens que podem facilitar o aumento da corrupção e a resistência a decisões que não são embasadas no conhecimento técnico e na moralidade pública.

    1. Alexandre Ramos

      O fim da estabilidade pode colocar o servidor público à mercê das ingerências políticas. Estes serão ameaçados de serem demitidos pelos políticos (governantes) e terão que se submeter a ordens que podem facilitar o aumento da corrupção e enfraquecer a resistência a decisões superiores que não são embasadas no conhecimento técnico e na moralidade pública.

  6. Neurivan Ferreira

    Toda mudança, em princípio nos causa desconfiança. Pressupõe interesses excusos disfarçados de benefícios e avanços. Em um país cuja cultura moral deixa muitíssimo a desejar no tocante à lisura e isenção, de imediato parece manobra realizada à socapa, para favorecimento desse ou daquele. Sei o quanto é difícil conseguir uma vaga no setor público, e sei também que o “QI” , o “Pistolão”, muitas vezes define quem conseguirá ou não. Contudo, ainda prefiro acreditar no ser humano, na evolução do pensamento pluralista em detrimento da preocupação apenas com o próprio umbigo. Então se você é ou está prestes a se tornar um funcionário público, tenha como princípio básico de conduta, a moral, o respeito ao que é correto é a preocupação com o que realmente importa, qual seja, o cidadão que não vai e nem precisa te oferecer qualquer vantagem, mas merece o seu respeito e empenho.

  7. Funcionário público ja não tem FGTS , Data base assegurada e, obviamente, seguro desemprego , justamente pela estabilidade que o serviço público atribui… Neste caso, não havendo mais, garantia de estabilidade, a conclusão óbvia é de que estes direitos então, estarão assegurados? Ou SÓ querem fu… os servidores… Na hora de dar os mesmos direitos que os trabalhadores sem estabilidade recebem, quero ver se o governo teria capacidade pra arcar… E meritocracia (q muitos estão falando ai) é de quem passa num concurso público, ser demitido dele, as vezes pode depender de uma perseguição, pq em ambiente público o q mais ocorre é “padrinho” querendo abrir vaga pra afilhado…

  8. thiago silva lima

    Eu sou funcionário público, acho que deve haver alguma regulamentação para averiguar produtividade de funcionários públicos, contudo esse projeto de lei dessa senadora é um uma porta aberta para corrupção dentro da administração pq por esse projeto quem avaliará é a chefia imediata do servidor ou seja servidor indicado politicamente. O correto seria que o servidor fosse julgado por uma comissão de efetivos.