Projeto de lei muda classificação de CNH para motociclistas

O projeto determina que o interessado em obter a carteira de habilitação do tipo A terá que frequentar curso de direção em circuito fechado

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

A nova versão traz alguns ajustes no texto original, como determinar que a nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.

Nova divisão

A categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas); A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas.

Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública.

Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria.

Patriota disse que a proposta tem dois méritos.

Primeiro, impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia.

Depois, permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Este conteúdo foi publicado originalmente no site da Câmara dos Deputados.

Comentários

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  1. ViP Berbigao

    Pq parou na A3 para motos? Não terá mais habilitação para motos acima de 700 cilindradas? Está faltando algo na reportagem ou no PL.

  2. Helcio Silva

    Devia haver uma lei que obrigasse a passar por castração, todo político que apresentasse projétos de baixo valor social ou que trouxesse prejuízos ao povo..

  3. Marcos Fratani

    Eita país desgraçado. Todo dia tem uma novidade de um imbecil, que na falta do que fazer, cria uma nova maneira pra roubar o povo. Pq ninguém cria uma lei dizendo que o que é obrigatório tem que ser gratuito??

  4. Lucas Silveira da Costa

    Esse fi di rapariga deve ser dono de auto escola…

  5. Alexsandro dos Santos Pimenta

    O texto da PL diz o seguinte:

    “Segundo o texto, a categoria A, de motociclistas de duas ou três rodas, será dividida em três subcategorias: A1, para motos de até 300 cilindradas; A2, para motos de até 700 cilindradas; e A3, para todas as motos, independentemente da cilindrada. Esta última funcionará como uma subcategoria genérica”

    Artigo está incorreto neste ponto.

  6. E quando teremos uma lei de iniciativa popular permitindo enforcar em praça pública ladrão safado, principalmente político?

  7. Serjey Martins

    Imagino que os custos para a nova habilitação subirão novamente, como no caso do simulador. Agora essas escolas terão que comprar motos de cilindradas maiores para dar a sua aula. O problema maior das aulas de moto é que, diferente do carro, você não aprende a andar pela cidade ou estrada. O professor vai numa ruela e fica mandando você fazer o circuito que será aplicado no teste. Então o que você aprende é passar no teste e não dirigir para o dia a dia.

  8. Tiago Sacramento Santos

    Mais um meio de tirar dinheiro do povo, tanta meroria a se faz nesse Pais, como por exemplo:
    Cobrar dos órgãos responsáveis a melhoria das placas de sinalização;
    Melhorar as ciclo vias;
    Iluminação das estradas que estão precárias;
    Segurança nas ruas;
    E entre outras.

  9. Gustavo Novais

    Ao ler na integra o documento “PL N.º 3.245-A, DE 2015” fiquei indignado com a proposta e muito mais com a justificativa. Na minha opinião, isso não resolve o problema, apenas dificulta, ainda mais, a realização do sonho de um brasileiro de ter um moto de alta cilindrada. Se analisar mais a fundo, vai ver que a grade maioria dos acidentes ocorrem com motos de pequenas cilindradas.
    Hoje em dia já temos muitas leis em vigor, que não são cumpridas e muito menos temos a devida fiscalização para estas.
    Se o problema é com as motos de média/alta cilindrada, porque não buscar alguma maneira de oferecer incentivos ao esporte de moto velocidade, levando os motociclistas para dentro dos autódromos e retirando os das ruas?
    Nos precisamos melhorar o Brasil, e não trava-lo ainda mais.
    Espero que este projeto não seja aprovado, pois eu e muitos motociclistas, já habilitados ou ainda não, ficaremos de olho e vamos cobrar melhores projetos, para garantir a sua, a minha e de todos os cidadãos do Brasil!

  10. Mais uma i.dio.tic.e que não resolverá nada. Mais bu.rro.cracia desses I.D..IOT.AS. Chega de tutela! Deixem o povo em PAZ, m.ise.ráveis.