Comissão aprova crédito para agricultor atingido pela seca

Com a aprovação, a MP segue agora para análise nos plenários da Câmara e do Senado

Brasília – A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 715/16, que abre crédito extraordinário de R$ 316 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Com a aprovação, a MP segue agora para análise nos plenários da Câmara e do Senado.

A MP tem por objetivo beneficiar agricultores afetados pela seca.

Os R$ 316 milhões terão como destino o pagamento de parcelas do programa Garantia-Safra referentes ao período 2014-2015, de forma a minimizar os efeitos da estiagem para 440 mil famílias de agricultores.

Na justificativa da MP, o governo argumentou que boa parte dos municípios atendidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou prejuízos em suas culturas.

Segundo o governo, cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção.