Com fundão aprovado, relações de Bolsonaro com o Congresso devem melhorar

Presidente validou o valor original de 2 bilhões de reais para as eleições municipais

A “velha política” levou a melhor. O Orçamento brasileiro para 2020 está previsto para ser publicado na manhã desta segunda-feira 20 no Diário Oficial da União, no último dia do prazo para oficializar os valores. O texto foi sancionado sem vetos no final da noite de sexta-feira, 17, e incluiu a aprovação do fundo eleitoral de 2 bilhões de reais. A decisão era vista como um teste se o discurso da “nova política” seria capaz de enfrentar a realidade da “velha política”. Não foi.

Com a aprovação, as relações de Bolsonaro com o Congresso devem melhorar significativamente nas próximas semanas. As atividades parlamentares retornam no dia 3 de fevereiro e, com a verba para as eleições municipais deste ano garantida, a disposição em trabalhar com pautas caras ao governo – como a reforma administrativa e a tributária – deve aumentar.

Bolsonaro havia demonstrado desconforto em sancionar o Orçamento tal como foi aprovado pelo Congresso, que chancelou o texto em meados de dezembro. O presidente já havia criticado diversas vezes o chamado “fundão”, e o assunto é um tema sensível a seus apoiadores. “Nós temos de agir com inteligência. De vez em quando, recuar. Algumas coisas eu sanciono contra a minha vontade. Outras eu veto contra a minha vontade também”, disse Bolsonaro.

Ao longo do fim de semana, a hashtag #Bolsonarotraidor esteve entre as mais comentadas no Twitter no Brasil.

Bolsonaro passou janeiro tentando mandar sinais para seu eleitorado de que o fundão acabaria passando. Em uma enquete no Facebook, o presidente perguntou como deveria proceder e sugeriu que, se vetasse a própria proposta, poderia incorrer em crime de responsabilidade, ficando sujeito a um processo de impeachment.

A tese não é aceita por especialistas, já que o presidente sempre tem a prerrogativa de vetar projetos de lei, como estabelecido pela Constituição. Tais vetos depois podem ser mantidos ou derrubados pelo Congresso, o que exige maioria absoluta de deputados e senadores.

Embora o presidente venha se dizendo contrário ao fundo, o valor de 2 bilhões já estava na primeira proposta do texto enviada ao Congresso pelo governo. Os parlamentares também ensaiaram aumentar o valor para 3,8 bilhões de reais, mas recuaram. O fundo eleitoral para financiamento de campanhas foi usado pela primeira vez em 2018, depois que o financiamento de campanhas por empresas foi abolido de modo a evitar casos de corrupção. Na eleição daquele ano (que elegeu deputados, senadores, presidente e governadores), o montante destinado a campanhas pelo Orçamento foi de 1,7 bilhão de reais. O valor é diferente do fundo partidário, que financia atividades diárias dos partidos, e não somente campanhas.

Aprovado integralmente, o Orçamento de 2020 tem valor total de 3,8 trilhões de reais. Para além do fundão, inclui, por exemplo, 29,5 bilhões de reais para o Bolsa Família, 125 bilhões de reais para a saúde e 677,7 bilhões para o Regime Geral de Previdência. Dessa vez, o discurso da “nova política” só ficou no discurso mesmo.