CNJ diz que 58% das Cortes não cumprem meta de julgamentos

Dados mostram que, dos 13.676.991 processos distribuídos até setembro, apenas 12.167.341 receberam ao menos uma primeira decisão

São Paulo – Relatório parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 57,78% dos tribunais não cumprem a meta de julgar mais processos do que os que foram distribuídos no ano.

Os dados, divulgados nesta terça-feira, 19, no 7º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém, mostram que, dos 13.676.991 processos distribuídos em todos os segmentos da Justiça até setembro, apenas 12.167.341 receberam ao menos uma primeira decisão, o que deixa um estoque de 1,5 milhão a ser julgado – 90% (1,3 milhão) estão parados nas Justiças Estaduais.

Os números referem-se à meta 1 do Judiciário, julgar mais processos do que os distribuídos no ano. Em relação à meta 2, que prevê o julgamento de ações mais antigas, o relatório aponta que foi cumprida por 88% dos tribunais.

Dos 6.663.049 processos que eram alvos desta meta, 6.378.480 foram julgados. Os dados são referentes ao período de janeiro a setembro. O relatório final de cumprimento das metas de 2013 deve ser divulgado entre fevereiro e março.