CCJ do Senado aprova vale cultura para trabalhador

Valor do vale será descontado do imposto de renda da pessoa jurídica que recebê-lo

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o vale cultura no valor de R$ 50 para os trabalhadores regidos pela CLT com vencimento de até cinco salários mínimos. O texto institui o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a estimular o acesso a bens e serviços culturais.

O relator Eunício Oliveira disse que, além de aproximar os trabalhadores de eventos culturais, o projeto vai estimular a geração de trabalho, renda e emprego “ampliando o desenvolvimento da economia da cultura”. O texto prevê que o empregador fornecerá aos empregados um benefício dirigido ao consumo de bens e serviços culturais, cujo valor será deduzido do imposto sobre a renda devida pela pessoa jurídica beneficiária.

O projeto assinado pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) é o mesmo aprovado em dezembro de 2009 pela comissão do Senado, excluído o favorecimento previsto a estagiários, servidores públicos federais e aposentados. Para evitar o constrangimento de a presidente Dilma Rousseff se indispor com os aposentados e demais favorecidos, vetando-os no texto da proposta, os deputados remendaram a proposta para reduzir o impacto na arrecadação do imposto de pessoas jurídicas.

No Senado, o texto terá ainda de ser examinado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa (CE). O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que vai pedir urgência para apressar sua votação no plenário.