Número de casamentos LGBT cresceu 340% após eleição de Bolsonaro

Maior corrida aos cartórios foi logo após eleição do presidente, conhecido por declarações homofóbicas e opositor de uniões homoafetivas

São Paulo — Em 2018, o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil aumentou 61,7% em relação a 2017, saltando de 5.887 registros civis para 9.520 no ano passado.

O número é da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018, divulgada nesta quarta-feira (04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o estudo, as uniões entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%.

O levantamento mostra ainda que a alta foi puxada principalmente nos últimos meses do ano, que correspondem ao período pós-eleição do presidente Jair Bolsonaro, que já disse ser “homofóbico, com muito orgulho”, entre outras declarações homofóbicas ao longo da sua carreira política.

Em 2013, quando a Resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obrigou os cartórios a realizarem uniões entre casais do mesmo sexo, o atual presidente, à época deputado federal, afirmou que “eles [os LGBT] não querem igualdade, eles querem privilégios”.

Na ocasião, ele defendeu que “está bem claro na Constituição aqui: a união familiar é um homem e uma mulher”.

Entre novembro e dezembro do ano passado, foram registrados 4.027 matrimônios homoafetivos. No mesmo período dos dois meses do ano anterior, em 2017, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo somaram 1.193, o que corresponde a um aumento de 340%. 

No casamento entre cônjuges mulheres, foram registradas no ano passado 549 uniões em novembro e 1.906 em dezembro. Em 2017, havia sido 328 em novembro e 354 em dezembro.

Os registros de casamentos entre homens passaram de 408 em novembro para 1.192 em dezembro de 2018, em comparação com os 267 e 244, nos mesmos meses do ano anterior.

Nos casamentos civis entre solteiros de sexos diferentes, os homens se casaram, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões LGBT, a idade média ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 32 anos para as mulheres. O número total de registros de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, uma redução de 1,6% em relação ao ano anterior.

Divórcios

A pesquisa revela também que houve aumento de 3,2% no número de divórcios em 2018, em comparação com o ano anterior: foram 385.246 divórcios no ano passado, ante 373.216 em 2017.

A taxa de divórcios passou de 2,5 para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país em 2017 para 2,6. A Região Sudeste apresentou o maior percentual, com 3,1 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais.

O tempo médio entre a data do casamento e o divórcio é de 14 anos. Em 2008, esse tempo médio era de 17 anos.

Segundo o IBGE, houve aumento do percentual de divórcios entre casais com filhos menores “em cuja sentença consta a guarda compartilhada”. Esse fenômeno pode ser observado após a sanção da Lei 13.058, de 2014, em que a modalidade de guarda compartilhada passou a ter prioridade.

“Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5%. Em 2016, essa modalidade passou a representar 16,9% dos divórcios judiciais concedidos; em 2017, o percentual aumentou para 20,9%; e, em 2018, para 24,4%”, diz o IBGE.

As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas varas de Família, foros, varas Cíveis e tabelionatos de Notas.

(Com informações da Agência Brasil e Agência IBGE)