Cardozo defende reforma, mas evita falar sobre Rede

Para ministro da Justiça, não se trata somente do rigor da lei que impediu o registro do partido Rede Sustentabilidade, mas outros aspectos do sistema político

Buenos Aires – O ministro de Justiça, Jose Eduardo Cardozo, defendeu nesta sexta-feira, 4, uma reforma política que inclua também a exigência de assinaturas de 0,50% do eleitorado para a criação de novos partidos.

“Acho que esta é uma discussão que tem que ser feita e não é de hoje que se discute a necessidade de nós termos novas leis que regem o sistema político”, afirmou em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Cardozo disse que a reforma política não pode ficar esquecida.

Para o ministro da Justiça, não se trata somente do rigor da lei que impediu o registro do partido Rede Sustentabilidade, criado pela ex-senadora Marina Silva, mas outros aspectos do sistema político brasileiro.

“Não é só por este aspecto, é por muitos outros do sistema político brasileiro que é totalmente anacrônico por vários motivos”, disse ele.

No entanto, Cardozo evitou criticar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de rejeitar o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido com o qual a ex-senadora Marina Silva pretendia concorrer às eleições presidenciais de 2014. Rede havia conseguido 442 mil assinaturas para seu registro, mas o TSE alegou que não havia cumprindo a norma que exige 492 mil assinaturas.

“Esta é legislação vigente. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu a matéria e a mim não cabe fazer comentários do Judiciário. Foi uma decisão tomada pelo Poder Judiciário e tem que ser respeitada”, afirmou.