Campos do Jordão pode ter toque de recolher para menores

Se aprovado, projeto de vereador também valerá para turistas

São Paulo – O município de Campos do Jordão, um dos pontos turísticos de São Paulo mais visitados na temporada de inverno, poderá adotar um toque de recolher para menores de idade da meia-noite às cinco da manhã.

A ideia polêmica é do vereador Paulo Carlos da Costa (PR), conhecido na região como Paulo Índio. Em entrevista por telefone a EXAME.com, o político disse que a cidade tem muitos jovens nas ruas que ficam sem fazer nada ou bebendo e usando drogas. “Com o frio intenso, não há razão para ficarem fora de casa”, argumenta Costa.

O vereador explica que o projeto, se aprovado, valerá inclusive para os turistas. “Não posso fazer uma lei para pobre e outra para rico. É para todo mundo. Caso contrário, vira bagunça. Campos do Jordão não é o fim do mundo, onde o pessoal vem se drogar e beber. Acham que aqui é uma terra sem lei. Tem que colocar um freio nisso.”

Os jovens turistas que estão acostumados a ficar nas ruas até tarde no bairro nobre de Capivari, que concentra bares, restaurantes e hotéis, precisarão estar acompanhados dos pais ou responsável.

O vereador garante que tem o apoio da prefeita Ana Cristina Machado Cesar (PPS), mas ainda não possui opinião favorável da maioria dos colegas na Câmara Municipal. Para ser aprovado, o projeta precisa conquistar cinco dos nove votos.


Na semana passada, foi realizada a primeira audiência pública e outras três ainda serão agendadas. Paulo Carlos da Costa diz que os diretores das escolas e os próprios alunos estão apoiando o projeto, que prevê a fiscalização conjunta da Guarda Municipal, do Conselho Tutelar e das Polícias Civil e Militar.

Segundo o projeto, o menor que for pego na rua após a meia-noite será encaminhado para a sua residência, e os pais deverão assinar um termo de responsabilidade. Em caso de reincidência, os pais serão processados. “Quem põe filho no mundo tem que responder por ele”, afirma o político. “Com a medida, também vamos reduzir a violência. Outras cidades já adotaram o toque de recolher. Aqui, a maioria dos pequenos furtos e dos atos de vandalismo ocorre depois da meia-noite.”

Conhecida como a “Suíça Brasileira”, Campos do Jordão tem no turismo o principal motor da sua economia, com 1,5 milhão de visitantes a cada temporada de inverno. O vereador não teme que o projeto afaste os turistas e diz que está disposto a negociar alterações no projeto. “As audiências e a tramitação ainda devem demorar. Prevejo que a lei só entre em vigor no ano que vem.”

A reportagem de EXAME.com entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeita Ana Cristina Machado Cesar e aguarda um retorno. O próprio vereador Paulo Carlos da Costa admite que a execução do projeto não é tão simples pois são necessários recursos dos cofres municipais para que a fiscalização seja viabilizada.