Câmara obriga farmácia a ter farmacêutico em tempo integral

Texto também obriga as farmácias a repor o farmacêutico que tenha se desligado do emprego em até 30 dias

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira, 2, um projeto de lei que obriga as farmácias do País a dispor de ao menos um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.

A proposta precisa ser analisada agora pelo Senado Federal. O texto também obriga as farmácias a repor o farmacêutico que tenha se desligado do emprego em até 30 dias.

“A ideia é ter estabelecimentos como prestadores de serviço para assistência à saúde”, disse o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge.

De acordo com ele, a legislação atual prevê apenas que a presença de um “responsável técnico”, o que abre brecha para que algumas farmácias contratem profissionais de nível médio. Já o farmacêutico precisa passar por curso superior e ter registro no conselho.

Embora tenha sido aprovada, a medida foi alvo de críticas de parlamentares. O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) argumentou que a proposta beneficia apenas as grandes redes de farmácias e que os pequenos estabelecimentos não terão condições de contratar farmacêuticos.