Câmara conclui prazo para instalação da CPMI da Petrobras

Prazo para que o colegiado passe a funcionar é cinco sessões ordinárias da Casa

Brasília – Em contagem regressiva para o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputados se desentenderam no plenário da Câmara.

O prazo para que o colegiado passe a funcionar é cinco sessões ordinárias da Casa. A regra foi cumprida hoje (20), mas em meio a acusações.

Pressionado por partidos de oposição pelo cumprimento do Regimento Interno, que determina a abertura de sessão ordinária as 14h, o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna de Paiva, orientou o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) a encerrar a solenidade do Congresso comemorativa dos 90 anos da Coluna Prestes.

“A oposição pediu para que o regimento fosse cumprido à risca, para contar o prazo. A sessão solene estava marcada para às 12h e só começou às 13h25. Se a sessão ordinária não fosse aberta às 14h seria extraordinária, e não serviria para a contagem do prazo”, explicou o secretário-geral.

Alvo de acusações feitas pela deputada Alice Portugal (PCdoB – BA) que, sem citar nomes, disse ter havido “pressão desmedida” para encerrar a solenidade, Mozart lembrou que sua função é cumprir o regimento, e que as reclamações não deveriam ser feitas pelos microfones do plenário porque, como servidor, ele não têm como responder e explicar a situação pelos mesmos meios.

“Eu não tenho microfone. Qualquer reclamação tem que ser por escrito e direcionada à mesa para que seja dada uma solução. Não faço pressão. Eu cumpri o regimento”, rebateu.

A discussão se prolongou por quase meia hora e acabou levando à suspensão temporária da sessão. Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a tensão foi criada para atender a uma estratégia política dos parlamentares contrários à CPMI.

“Havia número regimental [de 51 parlamentares presentes]. Isso foi uma questão política que está em jogo e não administrativa. A solenidade foi realizada, mas o Regimento Interno define que se passar das 14 horas passa a ser sessão extraordinária, que não conta prazo”, disse.

Com a retomada da sessão depois que o clima foi amenizado, o prazo para o início dos trabalhos da CPMI da Petrobras foi concluído.