Câmara aprova ponto descanso para motoristas em rodovias

O texto determina a construção, a cada 150 quilômetros, de pontos de parada para qualquer tipo de veículo

Brasília – Motoristas de rodovias federais administradas por empresas privadas poderão contar com pontos de apoio de descanso.

O texto do Projeto de Lei 785/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), foi aprovado hoje (25), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora segue para sanção presidencial.

O texto determina a construção, a cada 150 quilômetros, de pontos de parada para qualquer tipo de veículo, e não apenas para caminhões de carga ou ônibus de passageiros, como estava previsto inicialmente.

Outra emenda do Senado acatada pela Câmara estabelece que os pontos de apoio devem oferecer serviços que garantam o conforto e a conveniência dos motoristas. Ficará a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir como devem ser essas instalações.

Segundo o relator da proposta, deputado Armando Vergílio (PSD-GO), mudanças feitas no Senado foram importantes porque aumentaram o público dos serviços prestados.