Câmara aprova continuidade do processo de impeachment de Crivella

Crivella é acusado de irregularidades em contratos de publicidade em espaços públicos, que teriam dado prejuízo de mais de R$ 8 milhões

A comissão processante de impeachment da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta sexta-feira (26), a continuidade do processo contra o prefeito Marcelo Crivella, acusado de irregularidades em contratos de publicidade em pontos de ônibus e relógios de rua, que teriam dado prejuízo superior a R$ 8 milhões.

Por 2 votos a 1, os vereadores decidiram que o processo deve prosseguir. O grupo de vereadores vai aprofundar a investigação sobre a denúncia apresentada contra Crivella, acusado de cometer crime de responsabilidade. Sua missão é produzir um relatório que até 4 de julho será votado em plenário pelos vereadores.

Se o impeachment for aprovado por pelo menos 34 dos 51 parlamentares, Crivella terá de deixar o cargo. Nesse caso, como seu vice, Fernando MacDowell, morreu em maio de 2018, a prefeitura será assumida temporariamente pelo presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe (MDB), até a realização de nova eleição direta.

O processo de impeachment começou em 2 de abril, quando sua instauração foi votada em plenário e aprovada por 35 votos a favor e 14 contrários. Naquele dia, três vereadores foram sorteados para compor a comissão responsável pela investigação.

Votaram pela continuidade do processo os vereadores Willian Coelho (MDB) e Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos). Votou contra o vereador Paulo Messina (PROS), que deixou a Secretaria da Casa Civil de Crivella e reassumiu sua vaga na Câmara de Vereadores para reforçar a base de apoio da prefeitura.

Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos) e Paulo Messina (PRBOs são da base de Crivella na Câmara. No dia 2 tinham votado contra a abertura do processo. Por isso, a expectativa era de que, na votação desta sexta-feira, prevalecesse a recomendação de arquivamento do processo.

Ramos Filho disse ter votado em 2 de abril contra a abertura do processo, porque considerava mais adequado que a denúncia fosse investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) comum, sem o poder de propor o afastamento do prefeito.

“Naquele momento votei contra (a instauração do processo de impeachment) por entender que nós temos outros mecanismos de investigação. Uma vez aceita (a instauração do processo) pela Casa e tendo materialidade e coautoria (sic), nós estamos convictos de que devemos dar prosseguimento à fase instrutória, para tirar todas as dúvidas”, afirmou.

Agora as partes têm cinco dias para apresentar suas testemunhas. Em 10 de maio serão ouvidas as testemunhas de acusação. No dia 13, vai ocorrer a oitiva das testemunhas de defesa.

Agora a comissão dará sequência aos depoimentos e continua com as investigações sobre existência de interesse público na prorrogação do contrato de publicidade.

Crivella chama decisão de descabida

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), criticou a decisão da comissão de vereadores que decidiu dar continuidade ao processo de impeachment contra ele.

O prefeito afirmou que “continuar o processo foi uma decisão política tomada pela Câmara”. Informou ainda que acredita que a denúncia “não irá prosperar no campo jurídico” por ser “de todo descabida” e que “confia plenamente na Justiça”.