Cadê os turistas? Congresso define calendário para nova Embratur

Comissão mista que analisa a criação de uma nova agência de turismo se reúne nesta terça-feira, 18. Projeto tornou-se um dos principais planos do governo

São Paulo — Durante a campanha que o elegeu presidente, Jair Bolsonaro sempre chamou a atenção para a pequena procura de estrangeiros pelo turismo no Brasil. Para mudar esse cenário, o governo aposta na criação de um novo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

O projeto deve ganhar contornos mais práticos a partir desta terça-feira, 18, quando começa a ser discutido em comissão mista no Senado, que definirá um calendário para a proposta. O tema está na Medida Provisória (MP) 907/2019, enviada pelo governo no ano passado para reformular a Embratur.

A principal mudança seria que, em vez de instituto, a Embratur passaria a ser uma agência. Com essa transformação, o órgão começaria a ter um status de serviço social autônomo e acesso às receitas do Sistema S, assim como o Sebrae, Senai e Sesc.

O que mudaria no novo formato? A Nova Embratur já nasceria com uma verba anual de quase 500 milhões de reais – cerca de 1.500% do valor atual. No entanto, boa parte do dinheiro sairia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), que perderia quase 20% de sua receita para a criação da nova agência. E para dar ainda mais força à medida, o governo quer permitir contribuições privadas para a Embratur.

A MP também reserva outras mudanças: o fim da cobrança de royalties de obras literárias e artísticas em quartos de hotéis e cabines de navios e cruzeiros. Nos espaços de convivência, no entanto, os valores continuariam sendo cobrados. O governo também quer aumentar a cobrança de Imposto de Renda nas remessas estrangeiras para cobrir gastos de viagens: dos atuais 6%, o valor seria escalonado até 15,5% em 2024.

De fato, medidas são necessárias para melhorar os números de turistas no Brasil: a média anual de estrangeiros não vem ultrapassando os 6,6 milhões nos últimos anos. Trata-se de um volume menor do que o número de visitantes do Museu do Louvre, em Paris, que recebeu 9,6 milhões de pessoas em 2019.

Enquanto a MP não é aprovada, a Embratur tenta se mexer. O órgão promoveu no ano passado uma campanha para atrair turistas que teve como embaixadores nomes como o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, o pintor Romero Britto, o biólogo Richard Rasmussen e o cantor Amado Batista foram alguns dos escolhidos.

Com os cofres cheios e personalidades ajudando, Bolsonaro e o seu ministro Marcelo Álvaro Antônio esperam mostrar que o turismo deixará de ser somente promissor para finalmente se tornar uma realidade no Brasil.