Brasil piora em ranking de corrupção com provas da Lava Jato

Revelação da complexidade do aparelhamento nas estatais fizeram o país perder cinco posições em lista mundial de países mais limpos

São Paulo – Segundo estudo da organização Transparência Internacional, a percepção sobre a corrupção no Brasil voltou a piorar em 2015. A queda foi destaque em relatório divulgado hoje (27), especialmente puxado pelo volume de revelações do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

O índice “Corruption Perceptions Index” é anual e mede através da opinião de especialistas quais as nações mais limpas do mundo. A pontuação vai de zero a 100 pontos, sendo que o maior valor corresponde a um país menos corrupto.

Atualmente com 38 pontos, o Brasil está na camada de “sérios problemas com corrupção”, assim como 68% dos Estados da lista. O “resultado desejado” pela Transparência Internacional é de, ao menos, 50 pontos.

Segundo o destaque do texto, a queda se justifica porque o Brasil tem sido “abalado pelo escândalo em que os políticos são acusados de ter recebido propina em troca de favorecimento em contratos públicos”.

Ao lado de Lesoto, o Brasil foi o país que teve maior impacto negativo nesta edição do estudo, perdendo cinco pontos em um ano. Isso correspondeu a queda da 69ª para 76ª posição entre 167 nações medidas.

http://media.transparency.org/maps/cpi2015-640.html

Empatam com o Brasil a Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia.

Só na América Latina, estão à frente países como Uruguai, Chile, Costa Rica, Cuba e Jamaica. No topo da lista está a Dinamarca, com 91 pontos. (Veja a lista completa abaixo)

Para Alejandro Salas, diretor regional para as Américas do Transparência Internacional, não é a existência de corrupção que comprometeu o rating brasileiro, mas, sim, a complexidade do esquema.

“A corrupção brasileira não vem de um só indivíduo, não há um comandante. Não é apenas um político, ou servidor público, tentando enriquecer. É uma rede que pratica a corrupção de maneira coordenada”, afirma em entrevista a EXAME.com. “O esquema da Petrobras acusa políticos de diferentes partidos, empreiteiros e servidores públicos, todos unidos para fazer negócios ilícitos juntos.”

Apesar de a percepção de ação da corrupção ter aumentado em 2015, Salas acredita que a ação da Polícia Federal e do Ministério Público nas investigações da Lava Jato é extremamente benéfica para a imagem do país no futuro. O resultado é como um passo para trás visando a dar dois para frente.

“É injusto pensar só no lado negativo de tudo isso. Graças ao trabalho de ótimos juízes, procuradores e policiais federais é possível entender como a corrupção trabalha nessas instituições”, diz. “É algo que, em muitos outros países do índice, não está acontecendo. Inicialmente, o resultado passa a impressão de que há mais corrupção no Brasil, mas só sabemos que existe um esquema assim porque esse grupo de investigadores revela esses meandros com seu ótimo trabalho.”

Sérgio Moro: juiz responsável pela Operação Lava Jato tornou-se “ícone” de combate à corrupção no Brasil, em especial para opositores do governo (Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

Para outros especialistas consultados por EXAME.com, a pesquisa requer ressalvas.

“A mudança não é tão dramática. Não é como se fosse uma alteração de 20 pontos. Rankings como esse não fazem menção ao volume desviado e, em países desenvolvidos como os Estados Unidos, as perdas são muito maiores do que em pequenas economias”, pondera Roberto Romano, filósofo e especialista em ética pela Unicamp.

“A Suíça está super bem colocada, mas é um dos principais centros de lavagem de dinheiro para traficantes de drogas e políticos”, diz.

Para Romano, os países de origem de empresas corruptas também deveriam perder pontos no ranking. A metodologia da pesquisa, no entanto, considera que o ambiente corrupto é o determinante — ou seja, no caso de uma empresa norueguesa participar de corrupção no Brasil, o responsável é o ambiente brasileiro de negócio, por exemplo.

O GRANDE EXEMPLO

Para Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa de procuradores da Lava Jato, a operação é uma “brisa de esperança”, já que mostra que é possível, em determinados casos, levar pessoas poderosas e influentes ao julgamento perante um tribunal como seriam levadas pessoas comuns.

“O melhor que a Lava Jato pode nos fornecer é a real punição das pessoas que praticaram aqueles crimes e a recuperação dos valores desviados. Nós combatemos um tumor, mas o problema é que o sistema é cancerígeno”, diz o procurador em entrevista a EXAME.com. “A partir do momento que combatermos esse tumor, vários outros vão surgir porque as condições propiciam o surgimento da corrupção, seu desenvolvimento e sua metástase.”

Para Dallagnol, as instituições e a legislação brasileiras apresentaram amadurecimento desde a Constituição de 1988, além de um fortalecimento, desde então, do MP, do Judiciário, das leis e da Polícia Federal. O problema é quando os casos de corrupção chegam ao tribunal.

Com quatro instâncias de julgamento e penas pequenas, o número de condenados que cumprem pena estritamente por corrupção no Brasil é irrisório. A prescrição é uma constante nesse tipo de crime, seja para poderosos comandantes ou sociedade comum.

“O Marcos Valério foi um ponto fora da curva, porque é um caso que começou e encerrou no STF. A todos os outros casos, há quatro graus de jurisdição com penas executáveis apenas depois de passar por todos eles. É muito fácil prescrever”, afirma. “No caso da Lava Jato, as colaborações foram o motor que promoveram a operação. Ninguém queria ser o segundo Marcos Valério. Foi o porquê conseguimos expandir tão rápido e conseguimos bons resultados.”

Deltan Dallagnol: líder da força-tarefa de procuradores da Lava Jato chegou a definir a punição para casos de corrupção no país como “uma piada” (Vladimir Platonow/Agência Brasil)

Dallagnol refuta a tese de que a redução de pena dos réus da Lava Jato reforcem a impressão de impunidade. Isto porque a alta pena aplicada aos colaboradores não é, desde o início, a realidade do tempo de punição. Quando crimes são praticados em série, eles estão sujeitos ao processo de unificação que funde o tempo total de pagamento.

“Se alguém é condenado 10 vezes a uma pena de seis anos, em vez de 60 anos, essa pena varia entre sete e 10 anos”, explica. “É muito difícil negociar uma colaboração tendo em vista a chance de que o réu saia impune, mesmo com julgamento. Não é tão vantajoso confessar.”

O procurador diz ainda que só com as colaborações foi possível recuperar mais de R$ 2,8 bilhões na Lava Jato, quando nenhum outro caso de corrupção conseguiu reaver mais de R$ 100 milhões.

“A grande questão é que como os ‘custos’ da corrupção no Brasil são praticamente inexistentes e os benefícios altíssimos, se a pessoa não tiver um freio moral muito particular dela, vai desviar para o comportamento corrupto”, diz. “O sistema de justiça é uma máquina de impunidade em relação a corruptos e corruptores. O processo demora 10, 15 anos para chegar ao fim e a simples demora leva à prescrição e impunidade.”

Para o procurador, a inspiração pra mudança está em Hong Kong.

“O país tinha um problema de corrupção endêmica e sistemática pelas décadas de 60 e 70, como a brasileira, e conseguiu transformar esse cenário cinzento e se tornar o 18º país mais honesto do mundo”, lembra.

Segundo Dallagnol, foi nos asiáticos que o MP se inspirou para formular o projeto de 10 medidas contra a corrupção que visa a mitigar o custo-benefício do crime por aqui. Baseado em prevenção, educação e punição séria e efetiva, as medidas prevem programas de auditoria e compliance para empresas e funcionários públicos, além de ações de marketing de massa para conscientizar as pessoas dos malefícios que a corrupção causa.

“Há medidas como o treinamento de agentes públicos a cada cinco anos, pesquisas e programas em escolas e universidades, realização de testes de integridade de agentes públicos, entre outras”, afirma.

“A ideia é tornar a corrupção um crime de alto custo, assim a pena fica proporcional ao mal que ela causa, e que as punições saem do papel. Tudo para que o crime passe a não compensar”, conta o procurador. “Se queremos mudar esse cenário, precisamos alterar o sistema.”

DO MELHOR PARA O PIOR: A CORRUPÇÃO NO MUNDO

Posição País Pontuação em 2015 2014 2013 2012
1 Dinamarca 91 92 91 90
2 Finlândia 90 89 89 90
3 Suécia 89 87 89 88
4 Nova Zelândia 88 91 91 90
5 Holanda 87 83 83 84
5 Noruega 87 86 86 85
7 Suíça 86 86 85 86
8 Cingapura 85 84 86 87
9 Canadá 83 81 81 84
10 Alemanha 81 79 78 79
10 Luxemburgo 81 82 80 80
10 Reino Unido 81 78 76 74
13 Austrália 79 80 81 85
13 Islândia 79 79 78 82
15 Bélgica 77 76 75 75
16 Áustria 76 72 69 69
16 Estados Unidos 76 74 73 73
18 Hong Kong 75 74 75 77
18 Irlanda 75 74 72 69
18 Japão 75 76 74 74
21 Uruguai 74 73 73 72
22 Catar 71 69 68 68
23 Chile 70 73 71 72
23 Estônia 70 69 68 64
23 França 70 69 71 71
23 Emirados Árabes Unidos 70 70 69 68
27 Butão 65 65 63 63
28 Botswana 63 63 64 65
28 Portugal 63 63 62 63
30 Polônia 62 61 60 58
30 Taiwan 62 61 61 61
32 Chipre 61 63 63 66
32 Israel 61 60 61 60
32 Lituânia 61 58 57 54
35 Eslovenia 60 58 57 61
36 Espanha 58 60 59 65
37 República Checa 56 51 48 49
37 Coréia do Sul 56 55 55 56
37 Malta 56 55 56 57
40 Cabo Verde 55 57 58 60
40 Costa Rica 55 54 53 54
40 Letônia 55 55 53 49
40 Seychelles 55 55 54 52
44 Ruanda 54 49 53 53
45 Jordânia 53 49 45 48
45 Mauritius 53 54 52 57
45 Namíbia 53 49 48 48
48 Georgia 52 52 49 52
48 Arábia Saudita 52 49 46 44
50 Bahrain 51 49 48 51
50 Croácia 51 48 48 46
50 Hungria 51 54 54 55
50 Eslováquia 51 50 47 46
54 Malásia 50 52 50 49
55 Kuweit 49 44 43 44
56 Cuba 47 46 46 48
56 Gana 47 48 46 45
58 Grécia 46 43 40 36
58 Romênia 46 43 43 44
60 Omã 45 45 47 47
61 Itália 44 43 43 42
61 Lesoto 44 49 49 45
61 Montenegro 44 42 44 41
61 Senegal 44 43 41 36
61 África do Sul 44 44 42 43
66 São Tomé e Príncipe 42 42 42 42
66 Macedônia 42 45 44 43
66 Turquia 42 45 50 49
69 Bulgária 41 43 41 41
69 Jamaica 41 38 38 38
71 Sérvia 40 41 42 39
72 El Salvador 39 39 38 38
72 Mongólia 39 39 38 36
72 Panamá 39 37 35 38
72 Trinidad e Tobago 39 38 38 39
76 Bósnia e Herzegovina 38 39 42 42
76 Brasil 38 43 42 43
76 Burkina Faso 38 38 38 38
76 Índia 38 38 36 36
76 Tailândia 38 38 35 37
76 Tunísia 38 40 41 41
76 Zâmbia 38 38 38 37
83 Benin 37 39 36 36
83 China 37 36 40 39
83 Colômbia 37 37 36 36
83 Libéria 37 37 38 41
83 Sri Lanka 37 38 37 40
88 Albânia 36 33 31 33
88 Argélia 36 36 36 34
88 Egito 36 37 32 32
88 Indonésia 36 34 32 32
88 Marrocos 36 39 37 37
88 Peru 36 38 38 38
88 Suriname 36 36 36 37
95 Armênia 35 37 36 34
95 Mali 35 32 28 34
95 México 35 35 34 34
95 Filipinas 35 38 36 34
99 Bolívia 34 35 34 34
99 Djibouti 34 34 36 36
99 Gabão 34 37 34 35
99 Níger 34 35 34 33
103 República Dominicana 33 32 29 32
103 Etiópia 33 33 33 33
103 Kosovo 33 33 33 34
103 Moldova 33 35 35 36
107 Argentina 32 34 34 35
107 Belarus 32 31 29 31
107 Costa do Marfim 32 32 27 29
107 Equador 32 33 35 32
107 Togo 32 29 29 30
112 Honduras 31 29 26 28
112 Malavi 31 33 37 37
112 Mauritânia 31 30 30 31
112 Moçambique 31 31 30 31
112 Vietnã 31 31 31 31
117 Paquistão 30 29 28 27
117 Tanzânia 30 31 33 35
119 Azerbaijão 29 29 28 27
119 Guiana 29 30 27 28
119 Rússia 29 27 28 28
119 Serra Leoa 29 31 30 31
123 Gâmbia 28 29 28 34
123 Guatemala 28 32 29 33
123 Cazaquistão 28 29 26 28
123 Quirguistão 28 27 24 24
123 Líbano 28 27 28 30
123 Madagáscar 28 28 28 32
123 Timor-Leste 28 28 30 33
130 Camarões 27 27 25 26
130 Irã 27 27 25 28
130 Nepal 27 29 31 27
130 Nicarágua 27 28 28 29
130 Paraguai 27 24 24 25
130 Ucrânia 27 26 25 26
136 Comores 26 26 28 28
136 Nigéria 26 27 25 27
136 Tajiquistão 26 23 22 22
139 Bangladesh 25 25 27 26
139 Guiné 25 25 24 24
139 Quênia 25 25 27 27
139 Laos 25 25 26 21
139 Papua Nova Guiné 25 25 25 25
139 Uganda 25 26 26 29
145 República Centro-Africana 24 24 25 26
146 República do Congo 23 23 22 26
147 Chade 22 22 19 19
147 República Democrática do Congo 22 22 22 21
147 Myanmar 22 21 21 15
150 Burundi 21 20 21 19
150 Camboja 21 21 20 22
150 Zimbábue 21 21 21 20
153 Uzbequistão 19 18 17 17
154 Eritreia 18 18 20 25
154 Síria 18 20 17 26
154 Turquemenistão 18 17 17 17
154 Iémen 18 19 18 23
158 Haiti 17 19 19 19
158 Guiné-Bissau 17 19 19 25
158 Venezuela 17 19 20 19
161 Iraque 16 16 16 18
161 Líbia 16 18 15 21
163 Angola 15 19 23 22
163 Sudão do Sul 15 15 14 N/A
165 Sudão 12 11 11 13
166 Afeganistão 11 12 8 8
167 Coreia do Norte 8 8 8 8
167 Somália 8 8 8 8