Brasil indica secretária do governo para Direitos Humanos na OEA

Flavia Piovesan, que chegou a ter o nome citado como cotada para a vaga do ministro Teori Zavascki no STF, é procuradora do Estado de São Paulo

Brasília – O governo brasileiro vai indicar a atual secretária nacional de Direitos Humanos, Flavia Piovesan, para uma das três vagas abertas este ano da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), informou o Ministério das Relações Exteriores nesta quarta-feira.

A secretária, que chegou a ter o nome citado como cotada para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, é procuradora do Estado de São Paulo.

Composta por sete membros, a CIDH renovará três vagas na eleição deste ano. Já se apresentaram candidatos do México, Uruguai, Estados Unidos, Argentina, Chile, além do Brasil, o que deve levar a uma reorganização das forças políticas dentro do órgão.

O Brasil está representado na CIDH pelo ex-ministro dos Direitos Humanos no governo Lula Paulo Vannuchi, que foi eleito em 2013 e cujo mandato vence este ano.

Embora o Brasil pudesse apresentar Vannuchi para concorrer a um segundo mandato, ele não é bem visto dentro do governo do presidente Michel Temer, daí a indicação de Flavia Piovesan.

(*Texto corrigido às 20h10: no 4º parágrafo que nova indicação é para substituir Paulo Vannuchi; o advogado Roberto Caldas é membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, não da Comissão)

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  1. Correção: Roberto Caldas é presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Flávia Piovesan é candidata à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ambas, Corte e Comissão, compõem o Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA.