Brasil e Alemanha apresentam texto antiespionagem

Países apresentaram formalmente uma resolução na ONU em que pedem para todos os países que estendam os direitos à privacidade

Nações Unidas – Brasil e Alemanha apresentaram formalmente uma resolução na Assembleia Geral da ONU nesta quinta-feira em que pedem para todos os países que estendam os direitos à privacidade garantidos internacionalmente à internet e a outras formas de comunicação eletrônica.

“Hoje parece haver apenas limitações técnicas para conectar-se, armazenar ou combinar dados pessoais. Mas tudo o que é possível tecnicamente deveria ser permitido? Quais serão os limites entre as preocupações legítimas por segurança e o direito individual à privacidade? E como vamos nos assegurar que os direitos humanos estejam efetivamente sendo protegidos dentro e fora da internet?”, disse o embaixador alemão Peter Witting, ao apresentar a resolução.

O ministro das relações internacionais brasileiro, Antonio Patriota, completou e disse que diante “da ausência de direito à privacidade, não pode haver verdadeira liberdade de opinião e expressão, nem democracia efetiva”.

O texto foi apresentado após denúncias de que os Estados Unidos espiaram líderes mundiais, inclusive a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e a chanceler alemã, Angela Merkel. As notícias sobre o suposto grampo americano desagradaram aliados estadunidenses, mas os países não citam os Estados Unidos nem nenhuma outra nação no documento.

Dilma cancelou uma visita de estado a Washington depois da revelação dos documentos oficiais vazados pelo ex-empregado da Agência Nacional de Segurança americana (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden. Os vazamentos sugeriam que a inteligência dos EUA se infiltrou na rede da Petrobrás e copiou dados de e-mails e chamadas telefônicas em todo o país.