Brasil se solidariza com Equador no caso Assange

O ministro Antonio Patriota, do Ministério das Relações Exteriores, defendeu a inviolabilidade das sedes diplomáticas no conflito entre Inglaterra e Equador

Rio de Janeiro – O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, defendeu nesta sexta-feira em entrevista a um portal a inviolabilidade das sedes diplomáticas e manifestou sua solidariedade para com o Equador perante a crise entre o país andino e Reino Unido pelo caso do fundador de Wikileaks, Julian Assange.

‘Nós nos solidarizamos com o Equador quando se trata de defender a inviolabilidade das instalações de representações diplomáticas no exterior’, afirmou Patriota em declarações a portal na internet do jornal ‘O Globo’.

‘Em matéria de inviolabilidade e representação diplomática não podemos tergiversar. Inclusive existe uma declaração do Conselho de Segurança que reafirma o apoio dos de seus integrantes a esse princípio’, acrescentou o ministro brasileiro de Relações Exteriores.

Em suas declarações ao site do O Globo, Patriota lembrou que, em novembro passado, o Conselho de Segurança da ONU, de que o Reino Unido é membro permanente, condenou ‘nos termos mais enérgicos’ os repetidos assaltos de estudantes islâmicos à embaixada britânica em Teerã, onde chegaram a reter seis membros da delegação diplomática no Irã.

Nessa ocasião, o Conselho de Segurança divulgou um comunicado no qual lembrou ‘o princípio fundamental de inviolabilidade de dependências diplomáticas e consulares, e as obrigações dos governos anfitriões de dar todos os passos necessários para proteger essas dependências de qualquer intrusão ou dano’.

O chanceler brasileiro também destacou a importância de que sejam cumpridas todas as obrigações do Convenção de Viena, da qual, lembrou, o Reino Unido é signatário.

A crise aconteceu devido a que o governo equatoriano deu na ontem asilo a Assange, que se refugiou na embaixada do Equador em Londres em 19 de junho passado para evitar sua extradição a Suécia, onde está acusado de delitos sexuais.

O governo britânico, em resposta, advertiu que sua obrigação legal é cumprir com a extradição de Assange e que não pensa em dar-lhe um salvo-conduto que permita abandonar o país.

Perante a crise, o Conselho Permanente da OEA aprovou hoje, por 23 votos a favor e 3 contra, uma proposta do Equador para convocar, para na próxima sexta-feira, 24, uma reunião de chanceleres para examinar a situação.