O Brasil e a escravidão em 2016

De acordo com novo relatório da fundação Walking Free, há 160.000 pessoas trabalhando em condições de escravidão no Brasil, e quase 46 milhões no mundo. Na comparação com a população total, nossa taxa é até baixa: 0,078% dos brasileiros vivem em situação de escravidão. Na Coreia, a taxa é de 4,4%. Estamos à frente de todos os países da América Latina e atrás apenas de 16 países, como Estados Unidos, Suíça e Dinamarca.

Mas os bons números escondem um momento conturbado. Há dois anos, está suspensa a divulgação da lista suja, que desde 2003 revela as empresas que promovem o trabalho escravo. Na última sexta-feira, a ministra Carmen Lúcia, do STF, suspendeu a liminar que previa a proibição e autorizou a liberação dos nomes pelo Ministério do Trabalho. A divulgação, agora, depende da iniciativa do ministro do Trabalho, RonaldoNogueira.

Outro impasse é que, em abril deste ano, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a proposta de redefinir o conceito de trabalho escravo, retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” do Código Penal. O projeto de lei no 3.842/12 aguarda votação no Senado.

A fiscalização também é um problema. São 4.000 auditores em campo, dos quais 2.000 devem se aposentar em breve, enquanto a recomendação da OIT era de que esse número chegasse aos 8.000 em 2016. “A falta de fiscais impede que se chegue a todos os lugares onde há denúncia e facilita que a prática se espalhe”, diz Mércia Silva, coordenadora executiva do InPACTO, instituto de combate ao trabalho escravo.

Ainda assim, a Walking Free elogia o “pioneirismo” do país no combate ao trabalho escravo, com políticas integradas entre sociedade civil, empresas e governo. E salienta que, apesar da suspensão legal da lista suja, o Brasil tem mostrado “rara coragem” no enfrentamento à questão. Enquanto 160.000 pessoas não forem tiradas da lista do trabalho escravo, há muito trabalho a ser feito.