Bolsonaro muda decreto e permite queimadas fora da Amazônia

Decisão altera a medida que havia proibido a prática por 60 dias em todo o território nacional

São Paulo — O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o País durante o período da seca e abriu uma exceção para as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal.

O novo decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira, 30, permite a realização de queimadas em razão de “práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual”.

A Amazônia Legal compreende os seguintes Estados: Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Rondônia; Roraima; Tocantins; Maranhão e Mato Grosso.

A medida altera o decreto publicado pelo presidente um dia antes na quinta-feira (29), e que havia proibido por 60 dias a realização de queimadas em todo o território nacional.

Anunciada em meio à crise ambiental por causa das queimadas na Amazônia, a proibição já não se aplicava em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

O decreto de ontem amplia o rol de exceções, incluindo as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal.

Queimadas criminosas

O número de focos de queimadas no Brasil atingiu em agosto o recorde dos últimos sete anos, com 72.843 pontos registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre janeiro deste ano e o último dia 19, um número 83% maior do que no mesmo período do ano passado.

O levantamento do Inpe, feito diariamente por satélite, mostra que apenas entre o domingo e a segunda-feira, apareceram 1.346 novos focos no país. Desde a última quinta-feira, são 9.507 novos pontos de queimada.

Imagens de Roraima mostram o estado coberto por fumaça escura. O estado do Amazonas decretou situação de emergência na região sul e na zona metropolitana de Manaus por causa das queimadas. E o Acre instituiu estado de alerta ambiental a partir da última sexta-feira.

Desde janeiro, Mato Grosso foi o estado que mais acumulou focos de incêndio, com 13.682 pontos, um aumento de 87% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, os focos vêm aumentando no Pará e no Amazonas.

As queimadas puderam ser vistas do espaço, de acordo com fotografias de satélite divulgadas pela Nasa.

Impactos econômicos

De acordo com a gestora de investimentos FAMA, que administra cerca de R$ 2,1 bilhões em ativos, a questão da Amazônia pode trazer sérias consequências econômicas, segundo uma carta enviada aos clientes.

“Foi preciso ficar à beira do abismo fiscal para que a reforma da Previdência fosse aprovada”, escreveram Fabio Alperowitch e Mauricio Levi, da FAMA. “Agora, temos que assistir a Amazônia queimando para que o tema ganhe a relevância que merece.”

A FAMA diz que a questão ambiental, geralmente vista por empresas e investidores brasileiros como uma preocupação menor, pode trazer “sérias consequências econômicas ao país”, que podem incluir sanções econômicas sobre exportações, especialmente para a Europa.