“Bolsonaro minimiza a Constituição”, diz decano do STF

O ministro Celso de Mello também disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o presidente "degrada a autoridade do Parlamento brasileiro"

Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição.

O ministro acrescentou que o presidente “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro”, ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano.

“Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”, afirmou.

Ao longo dos últimos meses, o decano se tornou o principal porta-voz do Supremo em defesa das liberdades individuais e de contraponto às posições do governo.

Alvo de um pedido de impeachment após votar para enquadrar a homofobia como crime de racismo, Celso de Mello disse que a Corte não se intimida com manifestações nas ruas ou ameaças de parlamentares.

“Pedidos de impeachment sem causa legítima não podem ter e jamais terão qualquer efeito inibitório sobre o exercício independente pelo Supremo Tribunal Federal de suas funções”, disse.

É do decano o voto considerado decisivo no julgamento da Segunda Turma do Supremo em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de agir com parcialidade ao condenar o petista no caso do triplex do Guarujá, São Paulo.

O ministro defendeu celeridade na análise do habeas corpus do ex-presidente, mas disse que sua convicção sobre o tema não está formada.